Mesmo sem previsão para o retorno às aulas, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Canaã dos Carajás publicou na última segunda-feira (21) edital de licitação na modalidade pregão, com critério de julgamento de menor preço por item, para aquisição de produtos e equipamentos para segurança sanitária de alunos e profissionais da rede pública de ensino em razão da pandemia de Covid-19.

Conforme a publicação, o governo de Jeová Andrade está disposto a gastar até R$ 1.302.473,40 provenientes do Fundo Municipal de Educação para a compra dos equipamentos. Chamam a atenção os valores orçados para cada item apresentado no processo licitatório.

Está prevista a compra de 340 unidades de dois modelos diferentes de dispenser de álcool gel e sabonete líquido, parte deles orçada por R$ 306,67 e o restante por R$ 64,33 a unidade.

Pretende-se adquirir também 39.900 unidades de máscara facial de algodão, orçadas em R$ 6,65 cada; 630 unidades de tapete sanitizante por R$ 275,67 cada; e 50 unidades de termômetro infravermelho corporal, com alarme, por R$ 333,33 cada.

O maior valor em recurso, entretanto, está destinado à compra de 14 mil unidades de máscara protetora facial do modelo Face Shield, confeccionada com PVC transparente, reutilizável e ajustável.

Para este item, o município coletou orçamentos de três estabelecimentos diferentes e estes repassaram valores que variam de R$ 52 a R$ 60 reais, muito acima do praticado no mercado.  Dessa média, o município estabeleceu poder pagar até R$ 56,50 por cada máscara, ou seja, até R$ 791.000,00 nas 14 mil unidades estabelecidas em edital.

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O Correio de Carajás telefonou para uma das empresas de Canaã dos Carajás cujo orçamento consta no processo licitatório, questionando o valor da máscara Face Shield vendida no balcão.  A Reportagem foi informada que a unidade, com elástico, custa R$ 9, ou seja, seis vezes mais barato que o produto que o município quer comprar. O mesmo estabelecimento orçou o produto para a prefeitura por R$ 52 e a administração não questionou.

Em busca mais ampla, na página virtual de uma das maiores lojas de departamentos do país, a máscara é encontrada por R$ 12,50 a unidade. Já na página de uma loja de produtos médicos uma marca é vendida por R$ 12,26 a unidade e a outra por R$ 20,90.

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Esta última empresa também comercializa um termômetro eletrônico com sensor infravermelho e alarme sonoro por R$227,05, praticamente R$ 100 a menos que o orçado pela Prefeitura de Canaã dos Carajás.

A abertura das propostas está agendada para a próxima semana, no dia 1º de outubro. A justificativa do edital aponta retorno das aulas presenciais, mas não estabelece data, destacando que o assunto vem sendo debatido e que a retomada deve ocorrer por ondas e considerando a análise feita a partir da evolução da pandemia no município.

POSICIONAMENTO

Na manhã desta quarta-feira (23), o Portal procurou a assessoria de comunicação da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás questionando os valores orçados. Nesta tarde, a assessoria de comunicação encaminhou nota informando que a Prefeitura de Canaã dos Carajás decidiu suspender o edital para a compra de equipamentos de segurança para o retorno às aulas para realizar novo orçamento dos produtos e fazer as alterações que forem necessárias.

“É preciso destacar que tais equipamentos têm tido uma grande variação de preço, que depende de elementos como a oferta e demanda no mercado, além da cotação de moedas estrangeiras, por exemplo. Por isso, pode haver uma diferença do preço que foi cotado no momento de elaboração do edital e o preço praticado agora.

Também é importante frisar que trata-se de um processo no modelo de pregão, em que as empresas podem apresentar suas propostas, tendo como vencedora a que apresentar menor preço. Nesse modelo, a prefeitura faz um orçamento apenas para prever um valor máximo a ser gasto com os produtos, com uma margem de segurança. No entanto, o valor pago dependerá da empresa vencedora do processo”, afirma a nota.

A Reportagem também questionou se há expectativa para retorno presencial das aulas, ao que o município respondeu estar levando em conta a segurança para alunos e profissionais da educação, o que depende da disponibilização de equipamentos e produtos como máscaras, viseiras e álcool em gel, por exemplo. (Luciana Marschall)

O processo licitatório pode ser acompanhado neste link: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/licitacoes/ficha/QT6FFNNp3Y510d#licitacao