Sudeste do Pará – O trabalhador rural José Missias Viana foi vítima de diversos crimes – entre eles tortura – praticados por funcionários de uma fazenda localizada no município de Rondon do Pará no dia 25 de outubro de 2020. Os autores apenas foram indiciados em inquérito policial até o momento. Os crimes causaram à vítima incapacidade mental e locomotiva, forçando um irmão a abrir processo para ser nomeado curador e assim conseguir resolver as questões da vida civil de José Missias. Porém, o processo que tramita na Vara Única de Rondon do Pará, apesar de concluso para decisão, aguarda resposta do juízo há três meses.

José Missias tem 55 anos, é lavrador e possui uma pequena propriedade de dez alqueires em Rondon do Pará, onde trabalha juntamente com sua família para a própria subsistência. Próximo à propriedade da família da vítima fica a fazenda de Dedé Rios, latifundiário da região.

Na tarde do dia 25 de outubro, por volta das 16h, o senhor José Missias Viana estava retornando para sua casa montado num cavalo, quando foi perseguido e laçado por dois funcionários do fazendeiro que o derrubaram no chão, iniciando a agressão física sob a justificativa de que o lavrador havia furtado alguns quilos de sal do cocho em que o gado se alimenta, no interior da fazenda de Dedé Rios.

Os capangas, que foram identificados como Lucas de Sousa Pereira e Roniclesio Batista Alexandre, teriam alegado ainda que José Missias estaria pescando dentro da fazenda sem autorização do proprietário.

Embora José tenha afirmado que não havia furtado absolutamente nada, implorando para que não o agredissem, ele foi atingido por diversos socos e chutes, não restando qualquer chance de defesa.

Como se não bastasse, segundo a denúncia dos familiares, que procuraram o Portal Debate Carajás para relatar a situação, a vítima foi arrastada até a entrada da fazenda de Dedé Rios e foi amarrada à cancela, onde ficou exposta até as 19h do mesmo dia e todos que passavam pelo local eram parados pelos funcionários para apreciarem José Missias naquela situação, amarrado a título de castigo. Ele foi humilhado, agredido e acusado de furto e uso de drogas ilícitas.

Além disso, José Missias foi torturado por algumas horas e posteriormente levado à delegacia da cidade pelos funcionários da fazenda. Perante a autoridade policial, os funcionários afirmaram que as lesões existentes na vítima eram provenientes de queda de cavalo ocorrida no momento em que o abordaram.

Quando a família do trabalhador rural foi informada do ocorrido, encontrou a vítima na delegacia já inconsciente. Imediatamente José Missias foi socorrido para hospital, mas ficou em coma durante bom tempo devido à gravidade das lesões, tendo sofrido inclusive fraturas ósseas, conforme verificado em laudo médico.

O lavrador foi internado em leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em hospital particular na cidade de Imperatriz, no estado do Maranhão, ficando os altos custos para a família, visto que o latifundiário Dedé Rios em nada contribuiu para restabelecer a saúde do senhor José Missias.

A denúncia dos familiares aponta para o cometimento de diversos crimes por parte dos funcionários da fazenda de Dedé Rios, tais como: crime de tortura, previsto na Lei 9.455/97; lesão corporal de natureza grave, no art. 129, s 1o e s 2o; e calúnia e difamação, arts. 138 e 139, todos do Código Penal Brasileiro (CPB).

Passados seis meses dos graves crimes relatados, o único sinal de justiça é a conclusão do inquérito policial presidido pelo delegado de Polícia Civil Wellton dos Santos Fernandes, que atestou a materialidade e autoria da prática do crime de tortura e indiciou a dupla Lucas e Roniclesio.

A família luta, em paralelo a isso, em outro processo de curatela, movido pelo irmão de José Missias de modo a resolver as questões da vida civil da vítima, que foi incapacitada mentalmente e depende de terceiros para se locomover. Além disso, José Missias também utiliza fraudas geriátricas justamente pela dificuldade de locomoção.

O processo está concluso para decisão no Fórum de Rondon do Pará, aguardando apenas manifestação do juízo. Detalhe importante: há 3 meses. Enquanto isso, resta à famílias lamentar a morosidade da Justiça em se posicionar contra os crimes cometidos contra o lavrador e também em não garantir a curatela pleiteada. (Portal Debate Carajás)