Um carga de 30 toneladas de peixes foi apreendida pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) foi apreendida por causa de irregularidades fiscais em Dom Eliseu, sudeste do Pará, na terça-feira (29). O caminhão com sacos de Pitamutaba congelados foi abordado na BR-010 e ia de Belém para Minas Gerais.
Na mesma cidade, no dia anterior, uma carta de 28 mil embalagens de mistura láctea foi aprendida por estar sem nota fiscal – veja mais abaixo.
A empresa alegou ser microempreendedor para tentar não pagar os devidos impostos e além disso, segundo o coordenador da unidade do Itinga, Roberto Mota, a empresa responsável pela carga está suspensa por possuir instalações inapropriadas e usou documentos de outras para fazer o transporte.
“A empresa estava sujeita à antecipação do imposto, e se utilizou de outras empresas em situação regular para tentar evitar o recolhimento. Foi feito um trabalho conjunto com a coordenação regional de Belém, que verificou in loco as empresas, constatando que elas mesmas possuíam instalações inapropriadas. Como consequência foi feita a suspensão cadastral das mesmas”, diz.
O valor da carga é estimado em R$ 356,456 mil e foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TAD), no valor total de R$ 81,124 mil, referente a ICMS e multa, segundo a Sefa.
Já a apreensão das 28 mil embalagens de mistura láctea sem nota fiscal ocorreu na segunda (28). A mercadoria saiu de Goias e seria levada para Manaus. Desconfiados da carga, os fiscais pediram a abertura do caminhão e viram que uma nota fiscal já usada anterioremente estava sendo usada novamente para a nova carga.
“A mercadoria foi avaliada em R$ 124 mil. A nota fiscal foi desconsiderada e foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 38 mil reais, referente ao ICMS e multa”, informou aSefa. Após pagamentos, a mercadoria liberada.
Fonte: G1
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