O avanço da variante ômicron, que levou a uma alta de casos e de mortes pela covid-19 neste começo de 2022, inviabilizou as festas de Carnaval no país. Após suspender festas, blocos e desfiles de escolas de samba para evitar aglomerações, prefeituras de diversas capitais avaliam agora se mantêm o feriado e os pontos facultativos que marcam os dias de folia. Em 2022, o Carnaval está previsto para acontecer de 26 de fevereiro (sábado) a 1º de março (terça-feira)
Em 2021, todas as capitais do país cancelaram a festa popular em razão da segunda onda da pandemia que se espalhava pelo País. E muitos prefeitos e governadores suspenderam o feriado e ponto facultativo do período para evitar que as pessoas se reunissem. Neste ano, mesmo com o cenário mais favorável em razão do avanço da vacinação, que, segundo especialistas, tende a tornar a doença menos agressiva, as autoridades estão cautelosas. Em 21 de janeiro, os prefeitos de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e do Rio de Janeiro, Eduardo Pais (PSD), anunciaram o adiamento dos desfiles das escolas de samba para o feriado de Tiradentes, em 21 de abril. Os blocos de Carnaval já estavam proibidos.
Apesar do cancelamento da festa, a prefeitura de São Paulo decidiu manter o ponto facultativo na segunda, terça e quarta-feira de Carnaval. Na capital paulista, a data não é feriado. Em todo o estado de São Paulo será ponto facultativo. Diferentemente do Rio de Janeiro, onde terça-feira é feriado e segunda e quarta-feira (meio período) são pontos facultativos. A capital fluminense aguarda decisão do Estado com relação às folgas no período. Estados e municípios do Nordeste foram mais rápidos em cancelar seus eventos. No dia 3 de janeiro, o prefeito de Salvador, Burno Reis (DEM), comunicou o cancelamento do tradicional Carnaval de rua da cidade. No entanto, a cidade ainda não definiu o que fará com o seu feriado e dias facultativos.
Faltando quase duas semanas para o período de festa, outras capitais na região ainda não definiram se transformam as datas de folga em dia útil. O Comitê Científico do Consórcio Nordeste, que orienta os governadores da região durante a pandemia, sugeriu, no dia 3, que as autoridades proíbam festas particulares e suspendam o feriado em razão da alta nas internações. Diferença entre ponto facultativo e feriado Os decretos estaduais e municipais de ponto facultativo valem para órgãos públicos, incluindo escolas. No entanto, eles servem de orientação para a iniciativa privada, que opta ou não por dispensar seus funcionários do trabalho. No caso do ponto facultativo, o empregador pode decidir se dará ou não o dia de folga aos funcionários.
Já o feriado pode ser decretado por municípios, estado ou governo federal. Neste caso é obrigatória a dispensa de serviço ou é necessário negociar uma compensação, como o pagamento em dobro pelo dia trabalhado.
Fonte: uol.com.br
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