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Caso Yasmin: Justiça nega pedido de habeas corpus preventivo a dono de lancha onde jovem estava

Universitária morreu em dezembro do ano passado. Defesa alega que Lucas Magalhães de Souza está na iminência de sofrer coação ilegal de sua liberdade de locomoção.

O Tribunal de Justiça do Pará negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus preventivo a Lucas Magalhães de Souza, proprietário e motorista da lancha onde estava Yasmin Macêdo, estudante universitária. Ela desapareceu durante passeio com embarcação e foi encontrada morta em dezembro do ano passado.

O inquérito policial está sob sigilo de Justiça. No mês passado, uma reconstituição foi solicitada à Polícia Científica. Lucas é uma das pessoas envolvidas na investigação. Além dele, ao menos 50 depoimentos foram colhidos pela polícia.

O julgamento do pedido de habeas corpus ocorreu na segunda-feira (28) e foi divulgado nesta terça (29) pela Justiça. A defesa alega que o pedido foi feito para assegurar o direito de locomoção a Lucas.Para a defesa, ele está na iminência de sofrer coação ilegal de sua liberdade de locomoção.

Em seu voto, o relator do processo, desembargador Rômulo José Ferreira Nunes, disse que “a mera suposição, sem indicativo fático, de que a prisão preventiva poderá ser decretada, não constitui ameaça concreta à liberdade do investigado”

“O mero temor da suposta probabilidade de se decretar a prisão preventiva, com base em uma investigação deflagrada, não basta à concessão de salvo-conduto, que deve ser concedido apenas em hipóteses excepcionais”, diz o magistrado.

O caso

Yasmin Fontes Cavaleiro de Macêdo era estudante de medicina veterinária e tinha 21 anos quando desapareceu durante um passeio no barco de Lucas Magalhães, no dia 12 de dezembro de 2021. O corpo foi encontrado no dia seguinte. Eles estavam com mais pessoas na lancha.

Após prestar depoimento à Polícia Civil, o dono da lancha relatou que conhecia a influencer há seis meses, por meio de eventos e lugares que frequentavam em comum,enquanto a mãe de Yasmin disse à polícia que eles tinham um relacionamento amoroso. Lucas Magalhães nega.

Fonte: g1.globo.com



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