Cruzando informações entre as contas de governo no Banco do Brasil, os Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária (RREOs) do 5º bimestre de 2017 – entregues ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) -, e existentes nos portais de transparência de prefeituras municipais, o jornalista André Santos, responsável pela fanpage “Meu Parazão”, no Facebook, elaborou o ranking estadual dos municípios mais ricos e, ironicamente, também detentores das maiores taxas de pobreza.

Dentre os 10 primeiros estão Belém, Parauapebas, Marabá, Ananindeua, Santarém, Barcarena, Castanhal, Tucuruí, Paragominas e Altamira. Junto a outras 15 cidades paraenses, estes foram responsáveis pela movimentação de R$ 9,63 bilhões em receitas correntes no ano passado. O jornalista destaca que muitos governos ainda não atualizaram os portais de transparência ou fizeram conciliações dos créditos recebidos, por isso os números divulgados são preliminares.

Ele destaca que alguns valores apresentados a partir do cruzamento não coincidem com os existentes nos portais de transparência, principalmente por conta do recálculo. Por exemplo, no caso de Parauapebas, conforme apontado pelo jornalista, a página foi atualizada a última vez em 29 de dezembro. Na ocasião, constava a informação de receita corrente de R$ 987,1 milhões, mas no mesmo dia houve depósito de R$ 22,46 milhões provenientes de cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem).

Este valor, no entanto, ainda não havia sido atualizado pelo portal, mas fez a receita ultrapassar R$ 1 bilhão. Conforme Santos, a maior dificuldade para fazer o levantamento ficou por conta das informações disponibilizadas pelas prefeituras de Santarém e Novo Repartimento, que não atualizam os respectivos portais da transparência desde novembro.

Por este motivo, o jornalista recorreu aos RREOs bimestrais para analisar o comportamento da arrecadação dos últimos 20 meses e estimar a receita corrente final. A Prefeitura de Novo Repartimento é a única que deve o RREO do 5º bimestre ao TCM.

Em relação à arrecadação, a reportagem veiculada na fanpage informa que oito das prefeituras analisadas melhoraram o recolhimento em relação ao ano passado, com destaque para Barcarena, Marituba e Marabá. Por outro lado, 17 municípios despencaram neste quesito, com os piores resultados para Paragominas e Canaã dos Carajás, ambas com quase R$ 100 milhões a menos que em 2016.

A população carente também foi avaliada no levantamento por meio de análise dos dados fornecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Dos 4,77 milhões de habitantes dos 25 municípios com arrecadações mais elevadas, 2,17 milhões sobrevivem em condição de baixa renda, ou seja, compõem famílias que passam o mês com renda de até meio salário mínimo. De acordo com o ranking, a população carente destas cidades corresponde à metade da população de baixa renda de todo o Pará, que totaliza 4,49 milhões de pessoas.

Com população de 202.356 habitantes, Parauapebas é a segunda mais rica, atrás apenas da capital, Belém. Em 2017 obteve receita de mais de R$ 1 bilhão (R$ 1.009.560.941,93), maior que a do ano anterior, que somou R$ 975.420.587,11. A arrecadação média diária em 2017 foi de R$ 2.765.920,39 e a população de baixa renda do município somou 71.387 pessoas, ou seja, 35.38% da população da cidade.

Marabá aparece em terceiro lugar no levantamento, totalizando receita corrente de R$ 770.350.863,33 em 2017, com arrecadação média diária de R$ 2.110.550,31. No ano anterior, 2016, a receita corrente foi menor: R$ 712.855.632,34. Com população total de 271.594, a população em situação de baixa renda é quase 40% dos marabaenses: 106.822. Para o próximo ano, 2018, a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) prevê receita de R$ 918.217.335,43, conforme já divulgado pelo Correio de Carajás. (Luciana Marschall com informações de André Santos/Fanpage “Meu Parazão”)