O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, 25, uma medida provisória que cria um novo programa de habitação do governo federal, batizado de “Casa Verde e Amarela” com foco nas regiões Norte e Nordeste.

Lançado em cerimônia no Palácio do Planalto, o programa tem meta de atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com o financiamento habitacional até 2024, uma alta de 350 mil famílias. Segundo o governo, ele também prevê ações voltadas à regularização fundiária, reforma de imóveis e retomada de obras.

O Casa Verde e Amarela foi concebido para substituir o “Minha Casa, Minha Vida”, criado em 2009, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional no país.

Uma das novidades em relação ao Minha Casa Minha é a redução nos juros, que será maior nas regiões Norte e Nordeste. Nessas localidades, a taxa cairá em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 pp para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. O percentual ficará em 4,25% ao ano e nas demais regiões em 4,5%.

As taxas atualmente variam entre 5% ao ano para famílias com renda de até R$ 2,6 mil e 5,5% ao ano, de até R$ 4 mil.

Além dos juros menores, o Norte e o Nordeste terão, ainda, outros benefícios, como uma parcela mais abrangente de famílias beneficiadas, com rendimento de até R$ 2,6 mil ao mês, contra R$ 2 mil das demais regiões.

O limite do valor dos imóveis financiados também foi ampliado, com o objetivo de fomentar o interesse do setor da construção civil em atuar nessas localidades.

Bolsonaro também planeja lançar em breve o ‘Renda Brasil’, que unificará o Bolsa Família, criado no governo Lula, a outros programas sociais.

Fonte: Globo.