O processo de escolha da banca organizadora do concurso Sefa PA deve ser retomado na última semana de maio. De acordo com a secretária de Planejamento do Pará, Hana Ghassan, até sexta-feira, 30, será republicado o edital de licitação para escolha da banca organizadora.

O processo para definir a instituição responsável por inscrições e provas da seleção estava parado desde 31 de março, quando o presidente da comissão especial de licitação, Edemilson Fagundes, assinou a suspensão da sessão pública para abertura das propostas em virtude da readequação do instrumento vinculatório.

Agora, o processo de licitação deve ter avanços significativos.

O concurso Sefa PA trará vagas em cargos das Carreiras da Administração Tributária (CAT). Ainda em 2020, a Secretaria de Fazenda do Estado do Pará teve sua comissão formada pela Seplad para organizar o próximo concurso Sefa PA e contratar banca.

A comissão de licitação ficará responsável por definir a organizadora do próximo concurso público. O grupo é composto pelos seguintes membros, presidido pelo primeiro:

• Edemilson Fagundes Barbosa
• Hilda Elizabeth Souto de Vasconcelos Oliveira
• Odilene Fernandes da Conceição Santos
• Isaias da Costa Mota

Segundo a portaria que forma a comissão de licitação, as decisões serão tomadas e as sessões públicas realizadas por, pelo menos, três dos membros da comissão especial de licitação.

Edital Sefa PA tem detalhes revelados no projeto básico

Recentemente, em fevereiro, a Seplad divulgou o projeto básico do concurso Sefa PA, ao qual Folha Dirigida teve acesso. Ele revela informações relevantes da seleção que você precisa saber.

O documento confirma a oferta de 110 vagas, já prevista, e revela um detalhe importante: a distribuição do quantitativo por cargo.

► Cargos e vagas

O concurso Sefa PA tem cargos e vagas confirmados, O projeto básico traz o quantitativo de 110 vagas para as carreiras de fiscal e auditor, sendo:

• Fiscal de receitas estaduais – dez vagas imediatas;
• Auditor fiscal de receitas estaduais – 38 vagas imediatas e 62 em cadastro de reserva.

► Requisito e carga horária

O documento revela que as carreiras terão como requisito o nível superior.

O regime de trabalho dos cargos será de 30 horas semanais, nos termos da legislação em vigor. O regime jurídico de contratação é o Estatutário, que assegura estabilidade empregatícia ao servidor.

► Salários

As carreiras já têm remunerações confirmadas, sendo:

• Fiscal de receitas – R$11.910,51, correspondente a vencimento base + Gratificação de Escolaridade;
• Auditor fiscal de receitas – R$15.076,58, correspondente a vencimento base + Gratificação de Escolaridade.