Consumidores de energia elétrica no Pará terão um desconto de 7,38% na conta de abril. A tarifa vai cair por causa da devolução dos valores cobrados a mais no ano passado. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem (28) o processo extraordinário de ajuste nas tarifas de 90 distribuidoras do país. Os percentuais de redução na tarifa que será aplicada em abril variam de 0,95% a 19,47%. Numa situação hipotética no Pará, se a conta do consumidor for de R$ 500 ele terá um desconto de R$ 36,90. Caso sua conta seja, por exemplo, R$ 200, o desconto será de R$ 14,76.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje que os R$ 900 milhões a mais pagos pelos consumidores de energia no ano passado serão devolvidos diretamente nas contas de luz nos próximos meses. Segundo o diretor-geral da agência, Romeu Rufino, a diretoria decidiu ontem, em reunião em Brasília, de que forma seriafeita essa devolução.

A devolução acontecerá porque o custo da energia proveniente da termelétrica de Angra 3 foi incluído nas tarifas do ano passado, mas a energia não chegou a ser usada porque a usina não entrou em operação. O valor total a ser devolvido será de R$ 900 milhões.

REDUÇÃO

Anteriormente, a Aneel havia dito que o valor da devolução poderia chegar a R$ 1,8 bilhão, mas o cálculo foi reduzido porque nem todas as distribuidoras haviam cobrado os valores a mais em 2016, já que o montante foi incluído no processo de reajuste de cada concessionária, de acordo com o seu aniversário tarifário.

O procedimento de devolução dos recursos terá duas etapas. Na primeira, durante o mês de abril, a tarifa será reduzida para reverter os valores de Angra 3 incluídos desde o processo tarifário anterior e, ao mesmo tempo, deixará de considerar o custo futuro do Encargo de Energia de Reserva (EER) desta usina.

Na segunda etapa, que começa em 1º de maio e permanece até o próximo processo tarifário de cada distribuidora, a tarifa apenas deixará de incluir o EER de Angra 3.

A Aneel também determinou que as distribuidoras incluam um texto padronizado nas faturas de abril e maio de 2017 para informar os consumidores sobre o processo de ajuste. As concessionárias também devem usar outros meios de comunicação para divulgar o movimento tarifário.

TAXA COBRADA SERÁ DEVOLVIDA COM JUROS

Todos deixarão de pagar esse valor a partir da decisão que tomamos E o valor que se pagou no período, da data do aniversário tarifário da distribuidora de 2016 até o dia 28 de março, será devolvido. A previsão é que o valor seja devolvido entre abril e maio, já com a correção pela Selic, a taxa básica de juros.

Vai haver devolução porque o custo da energia proveniente da termelétrica de Angra 3 foi incluído nas tarifas do ano passado, mas a energia não chegou a ser usada porque a usina não entrou em operação. Na semana passada, a Aneel havia informado que os consumidores seriam ressarcidos desses valores com reajustes menores nas tarifas este ano. Mas hoje a agência anunciou que vai fazer a devolução diretamente na conta de luz.

EXEMPLO DE DESCONTO

Se sua conta for de R$ 100, seu desconto será de R$ 7,38.
Se sua conta for de R$ 200, seu desconto será de R$ 14,76.
Se sua conta for de R$ 300, seu desconto será de R$ 22,14.
Se sua conta for de R$ 400, seu desconto será de R$ 29,52.

(com informações do DOL)