Em alvará expedido nesta terça-feira (17), a Justiça de Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte, autoriza que aproximadamente 1.500 detentos que estão em presídios do município vão para a prisão domiciliar.

Documento, assinado pela juíza da Vara de Execuções Penais de Neves, Miriam Vaz Chagas, segue uma recomendação do governo de Minas, que soltou uma Portaria nessa segunda-feira (16) pedindo que os condenados aos regimes aberto e semiaberto deixassem as unidades, com o objetivo de contingenciar o número de pessoas em um mesmo lugar e frear a disseminação rápida do novo coronavírus.

“Essa decisão parte de uma recomendação emitida pelo governo do Estado e pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), visando contingenciar o avanço da infecção pelo coronavírus. Nós temos presos imunodeprimidos, temos presos que saem todo dia para trabalhar e retornam às atividades. Eles viabilizam um contágio muito mais rápido, podendo contaminar não só os detentos, mas também os agentes penitenciários”, disse a magistrada em entrevista exclusiva ao programa Patrulha da Cidade, com Laudívio Carvalho, da rádio Super 91,7 FM.

Miriam não soube precisar o número de presos na cidade que serão beneficiados com a medida. “Nós estamos fazendo um levantamento. Hoje, a população carcerária de Ribeirão das Neves é em torno de 10 mil detentos. Desses, nós temos cerca de 3.500 presos no semiaberto, mas nem todos farão jus ao benefício. Porque eles podem estar regredidos ou ter cometido algum tipo de falta grave. Então, eu estimo que em torno de 1.500 presos poderão ser beneficiados com essa medida”, afirmou.

Os presos que se enquadram nos grupos de risco também poderão ir para a prisão domiciliar, como: diabéticos, cardiopatas, maiores de 60 anos, pós-operados, portadores de HIV, tuberculose e insuficiência renal.

Segundo a portaria, não se aplica a recomendação contida aos presos que estão respondendo a processo disciplinar por suposta falta grave.

Fiscalização

De acordo com a juíza, o governo se comprometeu a fiscalizar esses presos que sairão dos presídios. “A Polícia Militar está sendo comunicada por uma lista daqueles presos que estão sendo beneficiados com a medida”, completou.

Os juízes também deverão comunicar aos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) a relação dos presos e respectivos processos que forem atingidos pelas recomendações contidas na portaria.