Durante toda a manhã desta segunda-feira, 20, o prefeito de Marabá, Tião Miranda, acompanhado de secretários de Educação, Assistência Social, Procuradoria do Município e outros servidores, participaram de uma reunião no auditório do Ministério Público Estadual para discutir com as promotoras Josélia Leontina de Barros Lopes e Lilian Viana Freire as demandas reprimidas de serviços públicos para idosos e portadores de necessidades especiais.

Esta é a segunda vez que o gestor municipal vai ao MP para tratar destes assuntos com as promotoras. Em relação à melhoria do acesso ao Lar São Vicente de Paulo, o gestor municipal observou que foi realizada a reparação das ruas de acesso ao abrigo, com colocação de escória, acrescentando que a pavimentação das vias está dentro da programação dos trabalhos da Prefeitura, com prioridade máxima. Disse que o Lar São Vicente pode ser ampliado e que vai solicitar ao corpo técnico da Secretaria de Obras para fazer formulação de um projeto que contemple as necessidades da instituição. Além disso, ressaltou que pode ser formulado convênio financeiro para ajudar a instituição, que não é pública.

Sobre a solicitação para que agentes desarmados sejam disponibilizados para o Lar São Vicente, o prefeito disse acreditar que essa medida não vai trazer segurança, sugerindo a colocação de portão eletrônico e sistema de câmeras de vigilância. Ele garantiu que irá providenciar veículo para transporte de idosos, devendo ser uma van adaptada com elevador para facilitar o transporte das pessoas idosas.

Em relação ao fortalecimento de políticas públicas para idosos, disse que pretende reativar o Projeto Conviver, pois era uma alternativa de interação dentro da política voltada à pessoa idosa. Todavia, ressalvou que esse atendimento deve ser centralizado e não realizado nos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social), para que haja maior interação entre os idosos.

Onete Fonseca, presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, voltou a reconhecer que houve regressão no serviço, pois antes havia terapeuta ocupacional, professor de dança e de educação física para proporcionar programas de interação aos idosos. Depois que encerrou o Projeto Conviver, vários idosos foram para a Estação Conhecimento, no núcleo São Félix.

Na reunião, também foram discutidas formas de atender os idosos com serviço de fisioterapia, inclusive com apoio de acadêmicos desse curso na Faculdade Metropolitana, que já presta esse serviço, mas poucos são beneficiados por falta de transporte.

Secretária de Assistência Social, Nadjalucia Lima, informou que já há proposta de convênio sendo formulada para disponibilização de atendimento médico e fisioterapia, além de outros convênios. A prefeitura deverá prover, também profissionais de enfermagem para auxiliarem no cuidado com os 32 idosos que vivem no Lar São Vicente de Paulo.

Dilemas na saúde

Em relação às dificuldades apresentadas sobre a morosidade de atendimento de idosos em hospitais, o prefeito Tião Miranda garantiu que o município está tentando melhorar a estrutura existente na área da saúde. Lamentou que o Governo Federal costuma ofertar a estrutura, mas não quer custear programas de saúde, deixando o município prejudicado.

ACESSIBILIDADE

Com a presença de vários portadores de necessidades especiais na reunião, o tema passou a ser acessibilidade. A promotora Lílian Freire lembrou da grande demanda acerca da acessibilidade urbanística e arquitetônica, que as pessoas com mobilidade reduzida sentem grande dificuldade na locomoção pelos obstáculos existentes nas ruas do município.

Ela lembrou que a Avenida Antonio Maia, no Bairro Velha Marabá, possui muitos problemas quanto à acessibilidade, que há lojas que tomam as calçadas com escadarias e não há padronização nenhuma.

O secretário adjunto de Educação, Orlando Morais, propôs participação massiva do município no Plano Diretor e disse que a nova gestão precisa debater suas ações com o Plano Diretor, para que passem pelo crivo das normas de acessibilidade.

Morais, secretário Adjunto de Segurança Institucional, disse que se deparou com empreendimentos diversos em Marabá que constroem rampas de qualquer forma, sem padronização, para privilegiar unicamente o acesso a sua loja. Em sua visão, os comerciantes estão colocando rampas na frente de suas lojas, não para oferecer acessibilidade, mas para impedir estacionamento de veículos no local.

O prefeito Tião lamentou que nunca houve preocupação quanto à padronização de calçadas para acessibilidade em Marabá, observando que a questão é totalmente cultural. Criticou, inclusive, a rampa de acesso ao Ministério Público, que está inadequada, pois está para fora do meio fio, impedindo o curso da água pela sarjeta.

Por outro lado, garantiu que o município irá cobrar a adequação de novas construções e readequação das antigas.

Educação inclusiva

A promotora Lílian Freire pediu, durante a reunião com prefeito Tião Miranda e seus assessores, providências quanto à educação inclusiva, pois há crianças há muito tempo fora da sala de aula por falta de garantia de profissional de apoio. Informou que foi realizada reunião na última semana, tendo sido acordada a formação de comissão com participação de membros de vários Órgãos e que será realizada outra reunião sobre o assunto.

O secretário adjunto de Educação, Orlando Morais, informou que está sendo efetuado estudo para identificar o perfil do estagiário necessário para trabalhar com os estudantes. Disse também que está sendo buscada referência na área de autismo, pois a situação aparentemente está aflorando agora e a demanda crescendo.

Sobre a implantação do Centro de Atendimento Especializado na área de surdez, Orlando revelou que o prefeito autorizou a reforma de um prédio do município para abrigar a nova entidade.

(Ulisses Pompeu)