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Diógenes Samaritano é condenado a 14 anos de prisão

O agente do DETRAN de Parauapebas, Di√≥genes Samaritano dos Santos, que j√° foi do DMTU, em Marab√°, acaba de ser condenado a 14 anos e sete meses de pris√£o. Ele ficou muito conhecido depois de ter sido preso acusado de matar a pr√≥pria esposa. Mas a condena√ß√£o dele foi motivada por outro crime: ele apreendia ilegalmente CNHs e documentos de ve√≠culos com alguma pend√™ncia com o √≥rg√£o de tr√Ęnsito e entregava depois, somente por meio de pagamento de propina.

O crime foi descoberto logo após o feminicídio que vitimou Dayse Diana Sousa e Silva (esposa do acusado), no dia 31 de março de 2019, ocasião em que a Polícia Civil foi à residência do casal, onde o crime aconteceu, no Bairro Parque dos Carajás, em Parauapebas, e lá descobriu nada menos de 300 documentos de veículos e Carteiras Nacionais de Habilitação de populares, espalhados pelo imóvel.

Segundo a pol√≠cia, os documentos foram apreendidos durante o trabalho de Samaritano como agente de tr√Ęnsito, em Blitzen de rotina em Parauapebas. Ele apreendia o documento e depois s√≥ devolvia mediante pagamento de propina. Diante disso, a pol√≠cia abriu uma investiga√ß√£o s√≥ pra tratar especificamente desse caso. Durante o inqu√©rito foi descoberto que Samaritano teria, inclusive, fornecido o n√ļmero do seu telefone celular para que as v√≠timas pudessem entrar em contato posteriormente para combinar o local, data e hor√°rio para a entrega da vantagem indevida (propina). Perante a autoridade policial, o acusado permaneceu em sil√™ncio. No decorrer das investiga√ß√Ķes foram identificadas nada menos de nove v√≠timas e ficou claro que Di√≥genes Samaritano incorreu no crime de concuss√£o, previsto no artigo 316 do C√≥digo Penal Brasileiro (CPB), pois, na qualidade de funcion√°rio p√ļblico, exigia expl√≠cita e implicitamente vantagem indevida de particulares, retendo os documentos pessoais das v√≠timas, abusando de sua autoridade p√ļblica como meio de coa√ß√£o.

Diógenes Samaritano deve perder o cargo quando a sentença transitar em julgado

Perda da fun√ß√£o p√ļblica

Na senten√ßa, que foi publicada ontem, segunda-feira (22), o juiz Celo Quim Filho, tamb√©m observa que, conforme apurou-se no decorrer de toda a instru√ß√£o processual, Di√≥genes Samaritano praticava os crimes prevalecendo-se da sua condi√ß√£o de agente de tr√Ęnsito, por isso ele tamb√©m foi condenado a perda do cargo p√ļblico.

‚ÄúAssim, aplico como efeito da condena√ß√£o a perda do cargo p√ļblico ao sentenciado Di√≥genes dos Santos Samaritano, como forma de afastar o r√©u da pr√°tica de delitos que maculem a moralidade administrativa‚ÄĚ, sentencia o magistrado, ancorado no Artigo 92, par√°grafo I, do CPB, que prev√™ como efeito extrapenal espec√≠fico da condena√ß√£o a perda de cargo, fun√ß√£o p√ļblica ou mandato eletivo.

Todavia essa medida somente ter√° efetividade a partir do tr√Ęnsito em julgado da senten√ßa penal condenat√≥ria, com a devida comunica√ß√£o ao √≥rg√£o competente para que proceda ao cumprimento da referida medida.

Feminicídio

Além da condenação publicada nesta segunda, Diógenes ainda não foi julgado pelo crime de maior gravidade do qual é acusado, que foi o assassinato de sua esposa Dayse Diana. Diógenes já foi pronunciado, mas ingressou com recurso.

Segundo consta nos autos, Dayse foi espancada e jogada do primeiro andar da casa onde morava com o acusado. Na época ele alegou que ela tinha caído, mas a perícia do Instituto Médico Legal (IML) identificou hematomas que não condiziam com a queda. Foi o fio da meada para descobrir que, possivelmente, se tratava de mais um caso de feminicídio.

Fonte: Correio de Caraj√°s



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