Após ser decretado estado de calamidade financeira em Marabá, Secretaria Municipal de Saúde (SMS) estima dívida de aproximadamente R$13 milhões só de folha de pagamento dos servidores e plantões atrasados, referentes aos meses de novembro e dezembro de 2016.

Com pelo menos sete carros parados no pátio da secretaria, a enfermeira Darmina Duarte, que assumiu recentemente o Departamento de Média Complexidade da secretaria, conta que um dos maiores problemas da pasta é o mau estado de conservação das ambulâncias do Samu (Serviço de atendimento Móvel de Urgência).

“A gente pegou a prefeitura em estado crítico, engessada, porque para obter algum serviço a gente precisa fazer licitação, mas ao mesmo tempo sabemos que não tem como esperar”, disse Darmina sobre a manutenção dos veículos do Samu.

A burocracia é o principal entrave para a resolução dos problemas em curto prazo. “Todos os contratos caíram. Para poder viabilizar novos contratos, é preciso licitação, fora os débitos que ficaram das empresas de manutenção dos transportes, da empresa que fornece combustível. Existe um fundo que a gente poderia utilizar no valor de R$8 mil. O que são oito mil? Não dá nem para iniciar a manutenção das ambulâncias que já pegamos sucateadas”, desabafou a enfermeira.

O CORREIO também conversou com o novo secretário da SMS, Marcone Leite. Indagado sobre sua avaliação acerca do cenário encontrado ao assumir, Leite diz que a condição dos hospitais municipal e regional é delicada.

“Pegamos os hospitais em condições desfavoráveis, colocamos para funcionar, pegamos o sistema de atenção básica praticamente parado, seja por falta de profissional ou equipamento, estamos apurando a dívida da Secretaria de Saúde, seja com servidores ou fornecedores, plantões que não foram pagos. O sistema estava praticamente em colapso, apesar da reforma do Hospital Municipal de Marabá. Estamos levantando dados para dar um diagnóstico para a população ainda esta semana”, prometeu o secretário, acrescentando que, somadas, as dívidas da SMS podem chegar a R$30 milhões.

Sobre o aumento do número de pessoas que apresentam os sintomas semelhantes aos da Chikungunya, Marcone afirma estar preparando uma operação ampla de combate ao mosquito Aedes Aegypti.

“Estamos planejando combate ostensivo a partir de fevereiro com a ajuda de outras entidades”, concluiu.

Calamidade

Nesta segunda-feira (9), o prefeito Sebastião Miranda Filho, o Tião Miranda, tornou público o Estado de Calamidade Financeira na Prefeitura de Marabá pelo prazo de 120 dias, decretado no último dia 3. Ele lista 11 motivos ao todo para justificar a decisão.

Entre eles, as limitações financeiras do município de Marabá; o estado de precariedade da estrutura física e burocrática do Município, encontrado pela atual Gestão; e a ausência de perspectiva para o aumento substancial na arrecadação em curto prazo.

No mesmo decreto, Tião criou o Gabinete de Crise, composto por ele, seu vice, Toni Cunha, secretaria municipal de Planejamento, Procuradoria Geral do Município e secretaria municipal da Fazenda Pública, com o objetivo de intervir em todos os órgãos da Administração Direta e Indireta a fim de realizar os ajustes necessários.

Durante esse período, são vedadas quaisquer despesas que dependam de recursos próprios na esfera do Poder Executivo, sem o consentimento do Gabinete de Crise, exceto mediante determinação judicial, entre outras medidas como regulação dos cargos comissionados ou contratos temporários de prestação de serviços, análise prévia de todas as propostas de Convênios com a União ou Estado, proibição para realização de hora extra e fusão de secretarias e extinção de cargos.

(Jackeline Chagas)