Licença de operação das eclusas de Tucuruí está suspensa.
DNIT deve fazer investimento de R$ 11 milhões para viabilizar projeto

As eclusas foram inauguradas em 2010, pela então presidente Dilma Rousseff. O conjunto de reservatórios ligados por um canal fazem o transporte de embarcações no desnível do rio Tocantins provocado pela usina hidrelétrica construída na cidade. Através desta obra é possível que um barco que navegue na altura do lago tenha acesso ao rio, e vice-versa.

Segundo o MPE, o representante da Eletronorte, Rubens Guilardi, alegou que a empresa não apresentou um projeto para a operação das eclusas porque esta responsabilidade deveria ser o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)

O representante do DNIT, Miguel Fortunato, apresentou um projeto orçado em mais de R$ 11 milhões para garantir as reformas, que devem ser feitas após a regularização de questões ambientais e mitigação de impactos da obra, como a distribuição de tanques para pescadores artesanais atingidos pela construção das eclusas poderem criar pescado.

Apesar da proposta do DNIT, o entendimento dos técnicos do Ministério Público é que a responsabilidade é da Eletronorte, que deverá fazer ajustes na proposta atual, apresentando o projeto em cerca de duas semanas.

“Diante das informações prestadas, tanto o Ministério Público, quanto a Semas firmaram entendimento de que a responsabilidade para apresentação do Projeto perante a secretaria é da Eletronorte, a qual em comum acordo com o DNIT, irá apresentar no prazo de 15 dias o projeto oficial com os ajustes necessários, já para ser apresentado aos pescadores atingidos pelas obras”, disse a promotora Adriana Passos.