Em greve por todo o país, docentes de instituições de ensino superior insistem no pedido de reajuste salarial ainda em 2024 e, nesse contexto, demandam o pagamento de algum percentual a partir do segundo semestre. Em meados de abril, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentou uma proposta de reajuste para professores de universidades e institutos federais, bem como para servidores técnico-administrativos, mas apenas nos próximos dois anos.

O governo propôs 9% de reajuste em 2025 e 3,5% em 2026.

 após conceder reajuste salarial linear de 9% para o funcionalismo em 2023, o governo Lula (PT) decidiu, a partir de agora, realizar negociações pontuais com cada categoria.

Para 2024, foi feita apenas uma correção nos valores dos benefícios (alimentação, saúde e creche) dos servidores do Executivo federal. A medida visa à equiparação com os auxílios pagos pelo Legislativo e pelo Judiciário

Nesse contexto de negociações com categorias, foi instalada a Mesa Específica e Temporária da Educação, espaço em que o governo apresentou, no dia 19 de abril, sua proposta de reajuste salarial.

As negociações estão em curso, e novas reuniões do governo com os representantes ainda não têm data prevista para acontecer. Antes de ser agendada uma nova rodada da mesa, que é dividida entre técnicos e professores, é necessário apresentar todas as contrapropostas.

Da parte do governo, o principal negociador é o secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo. Nos bastidores, servidores da educação se queixam de que Feijóo, ex-sindicalista com histórico em negociações no setor privado, entende pouco da área da educação.

Na Mesa da Educação, além dos especialistas em orçamento, também estão presentes secretários do Ministério da Educação (MEC).

Contrapropostas

Existe uma fragmentação na representação dos docentes de instituições de ensino superior. O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) — que tem uma ligação com partidos mais à esquerda e críticos ao governo, como PSol e PSTU — atua em conjunto com a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe).

Em 26 de abril, os comandos nacionais de greve do Andes, da Fasubra e do Sinasefe apresentaram ofício ao Ministério da Gestão para comunicar que haviam rejeitado a proposta apresentada pelo governo federal.

A contraproposta desse grupo deverá ser apresentada nesta terça-feira (7/5), com pedido de reajuste neste ano. Ainda não foram apresentados os percentuais anuais demandados, mas o Andes deverá pleitear algo entre 22% e 23% de reajuste acumulado em três anos, com pagamento da primeira parcela em 2024.

Também faz parte da agenda do Andes a discussão sobre a reestruturação da carreira e a revogação de normas editadas no governo Jair Bolsonaro (PL), como uma instrução normativa de 2022 que limitou promoções e progressões funcionais de docentes.