O Estado do Pará deverá receber R$ 250 milhões repassados pelo Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020) aprovado pelo Senado no último sábado (2) e que retornou para a Câmara dos Deputados para votação.

O programa prevê a concessão de auxílio financeiro de R$ 125 bilhões aos estados e municípios brasileiros. Desse valor ao Pará, R$ 249 milhões deverão ser aplicados em saúde pública e R$ 1.096 milhão para livre aplicação.

Nesta terça (5), o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), relator da proposta, recomendou a aprovação do texto elaborado pelo Senado com apenas duas emendas de redação. Se houver a alteração, o texto terá de voltar para análise dos senadores.

Dentre as emendas sugeridas, uma garante que profissionais e servidores civis e militares envolvidos diretamente em atividades de combate ao coronavírus estão a salvo das restrições impostas, como a proibição de reajustes salariais até o final de 2021. A segunda inclui os cargos de assessoramento entre aqueles que podem ser repostos desde que não aumentem despesas.

Em relação aos valores estipulados no Senado, entretanto, o presidente da Câmara dos Deputados adiantou que não deverá haver alteração. Pelo texto, a União deve destinar os R$ 125 bilhões a estados e municípios para o combate à pandemia e os valores incluem repasses diretos e suspensão de dívidas.

Marabá deverá receber R$ 28.090.544,43, a quarta maior fatia no Estado. A campeã será Belém, com R$ 150 milhões; Ananindeua R$ 53 milhões; Santarém R$ 30 milhões; e Parauapebas R$ 20.943.343,13. (Da Redação)