Militares cumprirão escalas reduzidas no período de 4 de dezembro até 26 de janeiro. Comando diz que prioriza ‘racionalização’ com corte no custo com luz, água e alimentação em quartéis.

O Exército Brasileiro deve trabalhar em regime de meio expediente por dois meses, enquanto o salário seguirá integral. A medida define que a jornada de trabalho deverá ser cumprida entre os dias 4 de dezembro de 2023 e 26 de janeiro de 2024. A decisão foi tomada para reduzir custos com luz, água e alimentação em quartéis.

Essa medida é feita todos os anos, o que muda é a justificativa. Em anos anteriores, por exemplo, o gasto com alimentação já foi usado como justificativa para diminuir o número de horas de trabalho, mas em períodos menores, como Natal e Ano Novo.

Nesta decisão, ficam fora do regime de meio expediente apenas os hospitais e escolas militares. Segundo o documento ao qual o blog teve acesso, a comunicação foi oficializada em setembro, em um boletim interno.

Procurado, o Exército não informou o quanto deve economizar nem o número de militares que ficarão com em escala reduzida, mas afirmou que redução de 8 horas para 4 horas será adotada porque “o calendário anual de instrução contempla os meses de outubro e novembro com os exercícios de adestramento e certificação de tropa, envolvendo grandes efetivos em atividades aquarteladas ou fora das organizações militares”.

A nota diz ainda que, ao término desse período, o Exército “prioriza as atividades de racionalização administrativa, economia no custeio com concessionárias (luz, água, etc) e alimentação, havendo uma necessária diminuição de gastos”, mas não afirmou qual será a economia. Questionado, o Exército não informou o número de militares e as patentes que terão redução no número de horas trabalhadas.

No Comando Militar do Sudeste, por exemplo, o expediente deverá ser cumprido entre 8h e 12h, de segunda a sexta-feira.

Segundo o Exército ainda, não há previsão legal para corte de salários com regime de meio expediente, assim como não há pagamento de hora extra em missões e operações.

Licenças e transferências

Ainda segundo o Exército, os meses de dezembro e janeiro coincidem com a menor disponibilidade de efetivo: os militares temporários são licenciados nessa época e os substitutos só chegam em março.

Nesse período também se concentram as férias e transferências dos militares de carreira, mas o Exército afirma que o comando e a administração das organizações militares continuam funcionando normalmente e que por isso a capacidade operacional da tropa não será afetada.

“Para todo o efetivo do Exército são mantidas as escalas de serviço, onde os militares passam 24 horas empregados na segurança dos aquartelamentos e instalações a cargo do Exército, além do pessoal também cumprir esse período em tele-trabalho, conforme as demandas de cada unidade militar”.

A nota do Exército diz ainda que em caso de necessidade de emprego ou de operação, a situação de meio-expediente será suspensa e toda tropa convocada.

O Ministério da Defesa foi procurado e informaram que não irão se manifestar sobre o assunto e que todos os esclarecimentos devem ser dados pelo exército.