Durante reunião na Câmara Municipal com a equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação, na última terça-feira, 2, os vereadores receberam relatório sobre as ações daquela pasta, mas ao mesmo tempo fizeram vários questionamentos e apresentaram sugestões para melhorar o atendimento à comunidade estudantil nas mais de 220 escolas municipais no campo e na cidade.

Diante dos questionamentos dos vereadores, o secretário de Educação, Luciano Dias, anunciou que a Semed está firmando parceria com a 23ª Brigada de Infantaria de Selva para reformar 10 escolas públicas. O Exército entra com a mão de obra e o município fornece os materiais necessários.

As escolas que serão reformadas com apoio do Exército são Inácio Souza Moita (Km 7); Jarbas Passarinho (São Félix); Escola São Félix, no bairro de mesmo nome; Rufina Nascimento, na Marabá Pioneira; Maria Isabel Francisca do Nascimento, na Folha 8, Nova Marabá; Paulo Umbelino Ferreira, em Morada Nova; Felipa Serrão Botelho, na folha 11, Nova Marabá; Martinho Mota da Silveira, na Folha 27, Nova Marabá; e Elinda Simplício Costa, no Bairro Laranjeiras.

A equipe da Semed também revelou que outras três escolas municipais passarão por reforma com apoio da Susipe (Superintendência do Sistema Penitenciário), através do CRAMA.

Todavia, Luciano reconheceu que a situação de todos os prédios escolares não é das melhores e que quando a atual gestão assumiu, as escolas deram entrada pedindo reforma ou reparos e cerca de 200 solicitações já foram atendidas. “Temos problemas de bomba d’água, ar condicionando, fossas e a equipe técnica, contratada há cerca de um mês, está conseguindo resolver os problemas”, disse ele.

Por outro lado, o secretário explicou que alguns prédios escolares já estão recebendo obras, como a Escola Cristo Rei, no núcleo Liberdade, que está sendo concluída e até o final do ano a comunidade daquele complexo populoso terá mais 12 salas de aula.

Em relação aos 22 núcleos de Educação Infantil que começaram a ser construídos ainda na gestão passada, com verba do FNDE (Fundo Nacional da Educação Básica), o secretário de Educação disse que há um dilema muito grande por parte dos municípios que assinaram o convênio com a entidade nacional, porque a estrutura em steel frame não atende a realidade regional. “Fui ao FNDE para discutir a dificuldade do contrato dos NEIs, com estrutura pré-moldada, difíceis para manutenção. Paralelamente, a AMAT reuniu com 32 municípios que têm contratos com esse tipo de construção, porque todos estão padecendo e poucas creches foram entregues”, disse.

Luciano Dias disse que há determinação do prefeito Tião Miranda para que conclua com recursos próprios algumas que sejam possíveis com estrutura convencional. “O Tião terá reunião com o presidente do FNDE para discutir os contratos. Em quatro delas, prefeito vai pedir para não fazer ao padrão steel frame, mas no modo condicional.

O secretário garantiu também que as escolas da zona rural serão alvo de obras de reforma e manutenção. Inclusive, uma equipe começou nos últimos dias a fazer levantamento de escolas da região do Contestado, próximo a Parauapebas, e posteriormente seguirá para as comunidades da Estrada do Rio Preto. “Claro, precisamos de recursos, mas vamos fazer tudo que é possível para melhorar as condições das escolas, porque assim a qualidade do ensino também sobe”, reconhece.

Redução de despesas

O diretor de Recursos Humanos da Semed, Ueslei Nascimento, revelou aos vereadores a quantidade de servidores contratados para a Semed até o mês de maio, comparando com dados do ano de 2016.  Segundo ele, em maio de 2016 a Secretaria de Educação tinha 1.176 contratados e, agora, um ano depois, são apenas 528 contratados, podendo chegar a no máximo 550 contratos para todas as áreas da educação, incluindo zona rural e urbana.

Semed fará licitação para transporte escolar

Durante reunião com vereadores na última terça-feira, 3, a equipe técnica da Semed informou os dilemas que vem enfrentando com o transporte escolar para atender mais de mil alunos da rede municipal, no campo e na cidade.

A diretora de Logística, Marilza Leite, reconheceu que o início da prestação de serviço de transporte escolar para os estudantes tem sido dramático, por dois motivos diferentes. Primeiro, a frota própria estava totalmente sucateada e precisou de um esforço hercúleo de profissionais da Semed e da Sevop (Secretaria de Viação e Obras Públicas) para colocar ônibus da marca Iveco para circular na área urbana e em rotas rurais mais próximo da cidade. “Essa marca não possui mais concessionária na cidade e apenas um mecânico realiza o serviço”, explicou Marilza.

Ela contou aos vereadores que a frota própria é composta por 28 ônibus, sendo 13 ônibus normal e 15 microônibus e uma lancha, mas eles não atendem toda a demanda existente, com 1.308 alunos que dependem de transporte escolar.

O segundo dilema está na relação com uma cooperativa. É que na maior parte da zona rural, quem sempre prestou serviço para o município, segundo Marilza Leite, era uma cooperativa, mas um impasse em função de valores divergentes a ser pago está provocando o rompimento do contrato.

Ela disse que uma equipe da Semed percorreu todas as rotas da zona rural e identificou algumas divergências e o valor a ser pago não representava o que a cooperativa cobrava.

A saída, segundo o secretário Luciano Dias, será a adesão emergencial de uma ata de registro de preço de São Domingos do Araguaia para contratação de uma empresa para realizar o serviço até que a Semed realize uma nova licitação para o serviço. “Na prestação de serviço anterior, uma disparidade foi levantada e checada. Além desse trabalho, avaliamos a necessidade de adequação de rota. A diminuição entre serviço que não foi prestado e o que não seria necessário prestar este ano, tivemos uma diferença de 31,23%. Esse valor é maior que a possibilidade de supressão do contrato”, justificou.

Dias reconheceu que o caso requer solução urgente, mas a Semed não poderia ser injusta nesse caso e tentou de todas as formas negociar com a cooperativa, mas as propostas apresentadas pelos representantes não puderam ser aceitas pelo município. “Estou certo de que o Ministério Público, pais, alunos, vereadores, todos estão cobrando a volta do transporte escolar integralmente para as escolas do campo, mas garanto que solução está próxima”, disse ele.

(Redação com informações da Ascom Semed)