O Ministério da Economia anunciou na tarde desta quinta-feira, 19, que vai garantir aos trabalhadores que tiverem jornada de trabalho ou salário reduzidos em função dos impactos da pandemia de coronavírus um adiantamento de 25% do que teriam direito mensalmente caso solicitassem o seguro desemprego. A regra é apenas para quem ganha até dois salários mínimos e vale por três meses.

“Nossa ideia é fazer com que empresa e funcionário entrem em acordo em prol da manutenção do emprego, do negócio e da produção na economia. São três meses pelos quais passaremos por dificuldades”, diz Bruno Bianco, secretário especial de Previdência e Trabalho, em coletiva de imprensa.

Vale ressaltar que a medida ainda depende de aprovação do Congresso e deve ser enviada em dois dias por meio de Medida Provisória, segundo o secretário.

Ele disse ainda que o governo pretende pagar os primeiros 15 dias de afastamento do funcionário, o que normalmente cabe às empresas fazer, se ele estiver com coronavírus.

Com essas medidas, a estimativa da equipe econômica é atingir mais de 80% das micro e pequenas empresas, em sua maioria formada de negócios do setor de serviços, o que mais sofre em meio à desaceleração da atividade, segundo Bianco. “Já atingimos 100% dessas empresas no Simples (com isenção temporária do imposto )”, diz.

Adiantamento do BPC

A equipe econômica anunciou ainda que vai adiantar parte da parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para quem aguarda na fila por aprovação. O benefício é direcionado a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência,

“(A aprovação do BPC) demanda várias análises administrativas. Nós abreviaremos essas análises para ganhar tempo e eficiência”, diz Biaco O valor mínimo do adiantamento será de R$ 200,  o mesmo do bebeficio divulgado ontem a trabalhadores informais pelo prazo de três meses.

Fica suspensa também a exigência de adesão ao Cadastro Único para o recebimento do BPC.

Agências do INSS

Bianco destacou ainda que as agências do UNSS funcionarão em regime de plantão e que os serviços serão efetuados virtualmente. O secretário fez um apelo para que os segurados usem os serviços online e não se dirijam aos locais de funcionamento do INSS. “Peritos médicos estiveram conosco nesse estudo”.

Com esse atendimento remoto, ele explicou, os benefícios serão concedidos sem que haja perícia médica presencial. Os laudos médicos serão recebidos por meio do sistema virtual do INSS, seja no “Meu INSS” ou pelo smartphone. “Ao preencher o cadastro, poderá juntar laudo pericial do médico particular nesse cadastro e todo o tratamento sobre o benefício será sem perícia médica presencial nesse momento de crise”, disse.

Bianco afirmou que não haverá qualquer prejuízo para os segurados, “pelo contrário”, os benefícios serão concedidos rapidamente com base no atestado particular, explicou. “Para as pessoas que já tiverem o atestado, feito o requerimento, basta que as pessoas coloquem nesse novo sistema. Quem já requereu o benefício, já estará de posse do documento médico, basta que faça download do benefício no sistema, rapidamente será analisado o benefício e concedido sem necessidade de visita presencial”, explicou Bianco.

No total, o valor do pacote do governo para amenizar a crise na economia passa dos R$ 170 bilhões. Na segunda-feira, a equipe econômica apresentou o pacote emergencial de R$ 147 bi, com medidas como o adiantamento o 13º dos aposentados e pensionistas do INSS. O restante foi anunciado ontem, com medidas como como o auxílio de R$ 200 mensais a trabalhadores informais.