O Governo Federal estuda a possibilidade de isentar a conta de luz de consumidores de baixa renda devido aos impactos econômicos causados pela pandemia do Covid-19 no Brasil. Segundo a reportagem do portal Extra, fontes afirmam que a medida seria válida por três meses e causaria um impacto próximo a R$ 1 bilhão.
Também não está decidido se esse valor será pago pelo Tesouro Nacional ou embutido nas contas de energia dos demais consumidores, como já é adotado no programa Tarifa Social, que funciona de forma escalonada.
Se a proposta fosse aprovada, o consumidor teria que estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e ter renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário (R$ 522) para que pudesse ter direito ao benefício.
Fonte: www.diarioonline.com.br
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