Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel) será responsável por desenvolver instrumentos, projetos e ações que possibilitem a melhoria contínua na qualidade da internet pelo país. “(A medida busca) reduzir desigualdades regionais”, informou o Ministério das Comunicações em publicação no DOU.

O governo instituiu o programa nacional de melhoria da cobertura e da qualidade da banda larga móvel nesta segunda-feira (23). O programa, que chama ConectaBR, visa ampliar a cobertura e o acesso à internet pelo Brasil.

A Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel) será responsável por desenvolver instrumentos, projetos e ações que possibilitem a melhoria contínua na qualidade da internet. O órgão deverá também monitorar e avaliar a prestação de serviços de comunicações móveis.

“(A medida busca) reduzir desigualdades regionais, propiciando experiências similares aos usuários de serviços de telecomunicações em todo o território nacional”, informou o Ministério das Comunicações, em publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda.

A Anatel deverá estabelecer as seguintes regras:

Redes com tecnologia 5G deverão alcançar a referência de 100 megabits por segundo, sendo esperado tal patamar, preferencialmente, em 95% do país;

Redes com tecnologia 4G deverão alcançar referência de 10 megabits por segundo, sendo esperado tal patamar, preferencialmente, em 95% do país.

A Agência implantará o “Selo Qualidade em Banda Larga Móvel”, para avaliar o trabalho da prestadoras de serviço banda larga.