Como forma de poupar recursos e viabilizar o novo programa social do Governo – o chamado de Renda Brasil, a área econômica do presidente Jair Bolsonaro estão avaliando mudanças no seguro-desemprego. O anúncio foi feito pelo secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.

De acordo com o secretário, as mudanças preveem duas possibilidades: uma é o aumento da carência, ou seja, do tempo mínimo de serviço para que o trabalhador tenha direito ao benefício; enquanto a  outra é a redução no número de parcelas a serem pagas.

Pelas regras atuais, o primeiro pedido pode ser feito após 12 meses de trabalho, e o seguro é dividido entre três e cinco parcelas.

“Estamos olhando a carência ou o número de parcelas. São itens mais importantes e adequados para a análise. […] Se estender [a carência] para 15 meses, 20 meses, 24 meses, a despesa com seguro-desemprego também é reduzida”, declarou Waldery Rodrigues.

O crescimento do prazo para a solicitação do seguro-desemprego torna o acesso ao benefício mais difícil e, com isso, reduz o total gasto ao ano com esses pagamentos. O mesmo acontece se houver corte no número de parcelas.

Caso as medidas sejam aprovadas, elas entrariam em vigor num momento de em que há uma procura maior pelo seguro-desemprego, por conta dos efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia brasileira. No acumulado dos sete primeiros meses deste ano, os pedidos de seguro-desemprego somaram 4.521.163, uma alta de 11% na comparação com o mesmo período de 2019.

Segundo o Ministério, a ideia de promover mudanças no seguro-desemprego, Economia, poderá ser incluída na PEC do Pacto Federativo, relatada pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC) no Congresso. O tema está sendo debatido com o senador, que ainda não apresentou o relatório.

Fonte: O Globo