Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira uma portaria que autoriza a transferência dos recursos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (20) portaria que estabelece o repasse, em parcela única, de R$ 1,5 bilhão para assegurar a assistência em entidades filantrópicas de todo o país. A quantia vai completar os R$ 2 bilhões anunciados pelo governo, já que cerca de R$ 475,8 milhões já foram repassados, relativos aos saldos remanescentes nos fundos de Saúde dos estados e municípios.

O incentivo vai beneficiar mais de 3 mil serviços em 1,7 mil municípios. É por meio das entidades filantrópicas beneficiadas pelo repasse que grande parte da população tem acesso aos atendimentos de saúde de média e alta complexidade, como cirurgias e exames. As entidades sem fins lucrativos são responsáveis por 60% dos atendimentos e internações do Sistema Único de Saúde (SUS).

Atualmente, o SUS conta com 3.288 estabelecimentos sem fins lucrativos. No ano passado, essas instituições foram responsáveis por 331 milhões de procedimentos ambulatoriais, o que representa cerca de 8%; e 5,1 milhões de internações hospitalares, o que significa 41% dos atendimentos no país. Além disso, a representatividade para as internações de média complexidade é de 39% e de 61% na alta complexidade.

“No momento em que estamos discutindo a reforma tributária e todo o financiamento das políticas sociais, que possamos avançar num SUS sustentável. O SUS já é patrimônio da sociedade brasileira. O SUS não é um programa do Ministério da Saúde, é uma política de Estado”, afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.