O Governador do Pará, Helder Barbalho, durante entrevista coletiva realizada na tarde desta quarta-feira (10), esclareceu aspectos a respeito da operação de compras de respiradores da China, efetuada no mês de maio. Na entrevista, houve detalhamento do processo das aquisições, pagamentos, trâmites na justiça, valores recuperados pelo Pará na transação, exoneração do secretário-adjunto de saúde, além da operação deflagrada pela Polícia Federal.

Helder lembrou ainda em março, o governo buscou adquirir respiradores para fortalecer o sistema de saúde, temendo um cenário sombrio do avanço do coronavírus.

Sua equipe buscou adquirir respiradores no mercado nacional, mas não havia equipamentos disponíveis. Por conta disso, foi necessário recorrer ao mercado internacional, com a aquisição de 400 respiradores dentro dos padrões estabelecidos pela saúde pública, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e da medicina brasileira e com parâmetros necessários para o coronavírus”, disse ele.

O governador lembra que o Estado do Pará foi vítima e lesado por pessoas que se aproveitaram da pandemia e da morte de pessoas para oferecer um produto e entregar outro e achar que iriam ficar ilesos. “Presto contas a vocês do passo a passo dessa compra. O governo do Estado recebeu várias propostas e quando firmou essa aquisição, já havia comparado com a venda do mesmo produto por empresas do conglomerado nacional, e o Pará pagou mais barato: R$ 126 mil, enquanto empresas privadas pagaram R$ 176 mil”, disse ele.

A exigência da empresa chinesa era que o governo do Pará pagasse integralmente pelos respiradores de forma antecipada. “Pagamos apenas 50% e não o total que pediram. Esses produtos eram, sim, reconhecidos pela Anvisa e a Embaixada Chinesa no Brasil também apontou a empresa de seu país como idônea”, citou Helder.

Quando foi descoberto que os produtos eram diferentes do que havia sido contratado, o governo proibiu seu uso, tentou receber o dinheiro da empresa fornecedora, mas essa negou-se. A partir daí, a Procuradoria do Estado ingressou com ação judicial pedindo bloqueio dos bens dos empresários que negociaram e ainda, a retenção do passaporte de todos que compõem a atividade privada que comercializou junto ao governo.

A Justiça foi firme e atendeu ao pedido do governo do Estado e bloqueou os bens e as contas para servir de mecanismo de proteção ao erário dos paraenses. Posteriormente, foi feito acordo judicial e os empresários já depositaram nas contas do Estado R$ 22.795.186,00, restando ainda pouco mais de R$ 2 milhões.

Junto com os respiradores, o Estado comprou, também, segundo o governador, 1.580 bombas de infusão do mesmo fornecedor. Quatro delas compõem uma UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e, juntas, custaram o valor de R$ 8,4 milhões. Havia um saldo a repassar para a empresa no valor de R$ 4 milhões, que o Estado se negou a pagar, por entender que o povo paraense foi lesado, vítima de empresários que agiram de forma inadequada.

“Pedimos ao juiz da Vara da Fazenda Pública para realizar um encontro de contas e para que não pagássemos o saldo devedor de R$ 1.690.000,00 em função do dano moral coletivo que sofremos. Portanto, neste momento, não há nenhum prejuízo financeiro ao Estado do Pará, que foi integralmente ressarcido”.

Ele destacou, ainda, que o planejamento para ampliação dos leitos de UTI foi executado de outras formas. Quando os respiradores chegaram, no último dia 4 de maio, o Pará contava com 240 leitos de UTI, número que subiu para 612, por meio do apoio do Ministério da Saúde e de doações da iniciativa privada. “Nesta pandemia as ações do Governo do Estado foram, e continuam sendo, decisivas para que o drama que estamos vivendo seja menor. Fizemos os investimentos, a ampliação de leitos clínicos de UTI em hospitais espalhados por todo o Pará, além de hospitais de campanha que vieram para reforçar a rede.

Dispensa de licitação

Em resposta às perguntas de jornalistas, o governador ressaltou que, conforme a Medida Provisória 961, do Governo Federal, a compra com dispensa de licitação estava amparada legalmente pelo estado de calamidade pública vivido no País em função da disseminação da doença.

Quanto à suposta relação com os empresários envolvidos na compra dos respiradores, Helder Barbalho enfatizou que os contatos registrados ocorreram em função de cobrança pelo atraso das entregas, ressaltando que não teria ido pessoalmente receber os equipamentos no Aeroporto Internacional de Belém se tivesse conhecimento prévio de que eles não estavam dentro dos padrões de funcionamento.

Ele frisou, ainda, que se houvesse alguma relação de amizade com os empresários não teria solicitado à Justiça a responsabilização rigorosa pelos crimes contra o Estado.

Exoneração imediata

O Governo do Pará, ao ser surpreendido com a informação de que foi encontrado um valor elevado na casa de um secretário adjunto de Saúde Pública, determinou sua exoneração imediata, para não comprometer a transparência e, principalmente, a confiança na administração pública.

O governador finalizou a entrevista reafirmando que escolheu o caminho da ação no combate à pandemia, em detrimento à negação e à omissão. “Continuarei diligente, trabalhando para que este assunto possa ser cada vez mais esclarecido e, acima de tudo, para que aqueles que lesaram o Estado do Pará respondam pelo seu crime. E assegurar que o nosso Estado continue trabalhando para vencer o coronavírus. É desta forma que o governo vai continuar agindo. Sem omissão, sem negação, trabalhando para garantir saúde básica, a estrutura hospitalar para os pacientes de coronavírus, cuidando da saúde pública e, claro, do Estado. Foi para isto que eu fui eleito e honrando a confiança da população do Pará. É desta forma que continuarei a trabalhar, de forma transparente, ativa, presente, para que o Pará seja um Estado melhor de se viver”, garantiu.