Um homem foi preso após ser flagrado por passageiros se masturbando dentro de um ônibus em Niterói, região metropolitana do Rio, na manhã desta quarta-feira (6). De acordo com informações do Batalhão de Niterói (12º BPM), o suspeito foi detido por praticar ato obsceno no interior de um coletivo quando o veículo passava pela rua Marquês do Paraná, no centro.
O homem foi levado para DEAM (Delegacia de Atendimento à Mulher) e depois encaminhado à Delegacia de Niterói (76ª DP). Segundo informações da delegacia, o suspeito foi autuado por importunação ofensiva ao pudor.
Em nota, a Polícia Civil ainda informou que “conforme a legislação em vigor, o autor foi liberado, tendo em vista que se trata de contravenção penal. O caso será remetido ao Jecrim (Juizado Especial Criminal), que tem a competência para análise dessas infrações de menor potencial ofensivo, com base no artigo 61 da Lei de Contravenções Penais, que pune quem importuna alguém, em lugar público ou acessível ao público, de modo ofensivo ao pudor com sanção prevista na referida lei, a ser declinada pelo juízo competente”.
Fonte: R7
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