Nos próximos dias, segundo a Revista Veja, a Superintendência Regional do Incra para o Sul e Sudeste do Pará (SR 27) deverá passar por uma mudança radical e ser reduzida a uma simples unidade avançada, sem poderes para tomar decisões sobre processos de desapropriação e outras medidas importantes. Além dela, também deverá sofrer medidas parecidas a Superintendência de Santarém e outra na Região Nordeste. A notícia informa, ainda, que muitos funcionários deverá ser demitidos.

Sobre a notícia, o CORREIO DO CARAJÁS ouviu a promotora de Justiça Agrária da Região de Marabá, Jane Cleide Silva Souza, a qual considerou o fato, caso seja verdade, um verdadeiro retrocesso. “Está sendo violado o princípio da vedação do retrocesso”, ponderou.

Para Jane Cleide, o sul e o sudeste são as regiões do Estado do Pará que historicamente sempre concentraram o maior índice de conflitos agrários e fundiários por áreas rurais.

“O Incra de Marabá, com status de Superintendência, presta um grande serviço para a região, mas está defasado de estrutura e já não conseguia atender às demandas das duas regiões. Agora imagina perdendo a autonomia e o status de Superintendência, haverá grande prejuízo para a sociedade em geral e ,notadamente, para os pequenos agricultores e trabalhadoras rurais. Essa medida é prejudicial para todos, inclusive para os grandes proprietários de terra”, analisa.

Ainda de acordo com Jane Cleide, uma medida dessa natureza demonstra um claro desconhecimento da realidade agrária e fundiária do Estado do Para. “Isso é pra ser visto com grande preocupação porque o resultado será extremamente negativo e dentre outras coisas, certamente implicará no aumento dos conflitos nas áreas rurais, por ausência de atuação do órgão fundiário e, na contribuição para a legitimação de grilagens de grandes áreas públicas rurais, que estão há anos irregularmente na detenção de particulares, o que representa também um descaso com o patrimônio público e o interesse público”, alinhavou.

A SR-27 conta, atualmente, com 514 projetos de assentamentos, sendo considerada a maior do País. A intenção é rebaixar o status e voltar a ser apenas uma unidade avançada, ficando subordinada à SR de Belém, como era antes do massacre da Curva do S, em Eldorado do Carajás, em 1997.

Vários servidores da Superintendência do Incra confirmam que o clima é de mudança radical no órgão fundiário, que trabalha com 72.162 famílias assentadas nas regiões sul e sudeste do Pará e faz a gestão de quatro unidades avançadas localizadas nos municípios de Tucuruí, São Geraldo, São Félix do Xingu e Conceição do Araguaia.

Os funcionários da SR 27 dizem que caso essa notícia se confirme por meio de publicação no DOU (Diário Oficial da União), haverá várias implicações, entre as quais maior morosidade na liberação de novos projetos de assentamento, que hoje já demoram um longo tempo para se concretizar. “Estamos apreensivos e acreditamos que essa medida vai mexer muito na relação entre servidores e assentados”, disse outro.

Atualmente, há 138 servidores do Incra trabalhando na Superintendência de Marabá e nas quatro unidades avançadas. Essa medida parece mais provável de acontecer, na avalição de servidores da SR-27, porque já chegamos à metade do terceiro mês do ano e até agora não foi nomeado um novo superintendente para Marabá.

Nas redes sociais, a notícia gerou grande controvérsia entre os internautas. Lucas Santos se manifestou sobre o assunto. Ele disse concordar em fechar algumas unidades do Incra pelo País, mas não a do sul e sudeste do Pará, onde há um histórico de violência no campo.

Por outro lado, Mauricio Brandalise avalia que o governo deve, sim, fechar todas as superintendências do Incra, que “eram usadas somente para aliciar as pessoas. É a força de manobra do PT. Reforma agrária eles nem sabem o que é”, ironizou.

A Reportagem do Correio tentou ouvir Valciney Gomes, atual superintendente do Incra em Marabá, mas o telefone dele encaminhava a ligação para a caixa mensagem. Já o José Batista Afonso, da CPT (Comissão Pastoral da Terra) não atendeu as ligações. (Da Redação)