Mesmo com a volta de alguns atendimentos presenciais nos serviços públicos, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai manter a análise e concessão de auxílio doença por meio da plataforma “Meu INSS”, uma das medidas emergenciais criadas pelo órgão por conta da pandemia do novo coronavírus.

Pelo portal, brasileiros que são beneficiados pelo auxílio doença, ou que desejam entrar com a solicitação do benefício, podem realizar todos os procedimentos e até encaminhar a documentação.

Entre os documentos que devem ser enviados pelos trabalhadores estão as comprovações da incapacidade, como os atestados médicos, que podem ser enviados de forma digital pelo sistema.

As medidas autorizadas desde abril incidem sobre o trabalhador que tem direito ao recebimento do benefício, mas não pode – por causa da pandemia – ir até as agências do INSS realizar a perícia médica.

Neste sentido, todos aqueles que estavam com as perícias já marcadas, mas não aconteceram por causa do fechamento das agências, ou ainda aqueles que durante a pandemia precisaram obter o benefício, podem adotar o mesmo processo.

Além destes, é necessário também o procedimento para os que desejam realizar a prorrogação do pagamento do auxílio doença. O INSS destaca que só serão aceitos atestados médicos que elaborados de forma legível, sem rasuras e com todas as informações exigidas pela legislação vigente.

O INSS alerta que caso o trabalhador apresente um atestado médico falso, tal ação será configurada em “crime de falsidade documental” e sujeitará os responsáveis às sanções penais e ao ressarcimento dos valores indevidamente recebidos”.

O envio da documentação só deverá ser feito quando o solicitante atender os critérios de concessão, inclusive o que diz respeito a carência, quando exigida. A portaria destaca que o benefício poderá ser repassado por no máximo três meses.

Confira o passo a passo para solicitar o auxílio doença:

• Baixe o aplicativo “Meu INSS” ou realize login no site;
• Caso ainda não tenha conta e senha, cadastre-se para realizar o login;
• Clique na opção “Agendar Perícia”. Selecione a opção “Perícia Inicial”;
• Na pergunta “Você possui atestado médico”, selecione a opção “SIM” e continue;
• Após, preencha todos os dados e clique na opção “Avançar”
• Na seção “Anexos”, clique neste sinal (+) e para inserir o documento clique no botão “Anexar”;
• Em seguida, selecione o documento no seu computador ou celular e clique em “Enviar”.
• Pronto, agora é só seguir os passos detalhados em tela e clicar em “Gerar Comprovante”.

Fonte: Portal INSS