O número de motoristas flagrados dirigindo depois de consumir bebida alcoólica subiu entre 150% e 233% nos dois primeiros finais de semana deste mês de julho no Pará, segundo dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), na comparação com autuações realizadas no mesmo período em 2019. Desde muito tempo, esse tem sido o tipo de crime mais comum em Marabá, sobretudo nos finais de semana, ficando atrás apenas dos casos de violência doméstica.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), está prevista no artigo 306 a autuação em flagrante quando o bafômetro constatar direção sob a influência de álcool ou outra substância psicoativa, podendo haver prisão em flagrante dependendo da quantidade constatada pelo bafômetro, detenção esta afiançável se não houver vítimas fatais.

As punições incluem ainda a aplicação de multa, no valor de R$ 2,9 mil, recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que leva sete pontos pela infração, e abertura de processo administrativo, que pode acarretar em uma suspensão temporária ou permanente da permissão para dirigir. As penalizações, exceto a prisão, também ocorrem quando o condutor se recusa a fazer o teste, e então é diretamente conduzido à delegacia mais próxima para a lavratura do auto de infração.

O delegado-geral da Polícia Civil, Alberto Teixeira, afirma que várias frentes da segurança pública estão destacadas para as áreas mais movimentadas do Estado, em mais uma Operação Lei Seca no veraneio.

Segundo ele, a população pode ajudar por meio de denúncias ao 190, informando placa, modelo e cor do veículo suspeito, bem como informar alguma situação nas próprias barreiras, para que seja feita a abordagem.

ALERTA

As restrições de distanciamento social impostas pela pandemia de Covid-19 também mudaram a forma de trabalhar dos agentes de trânsito. Diretor Técnico-operacional do Detran, Bento Gouveia garante que hoje é feita uma observação ainda mais apurada antes do contato com o motorista.

“Quando temos a constatação visual, partimos para a verificação, e sinais como olhos vermelhos e hálito podem dar os indícios do consumo de álcool daquele motorista. Se recusando ou não a fazer o teste do bafômetro, os procedimentos são feitos de acordo com o que é ditado pelo CTB”, garante o diretor.

A caracterização de alcoolemia e todas as suas punições, com exceção de prisão, ocorre quando há a presença de até 0,33 miligramas por litro de sangue. A partir de 0,34 mg, o motorista é preso. (Fonte: Ascom/Polícia Civil)