Promotores de Justiça que atuam em Altamira e em outros oito municípios da faixa central do território paraense expediram recomendação a prefeitos e secretários municipais de Saúde para que implantem programa de apoio psicológico aos cidadãos durante o período de afastamento social em razão do novo coronavírus. Estudos mostram que o distanciamento tem estimulado a ocorrência de doenças psicológicas, como a depressão.

A recomendação conjunta nº 05/2020 foi expedida na segunda-feira (6) e encaminhada aos prefeitos e secretários municipais de Saúde de Altamira, Vitória do Xingu, Brasil Novo, Medicilândia, Uruará, Placas, Anapu, Porto de Moz e Senador José Porfírio.

Os promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recomendam que os municípios prestem atendimento psicológico remoto por profissionais da área de saúde mental com qualificação técnica e divulguem meios de cuidado com a saúde mental direcionadas à população em geral, aos trabalhadores da saúde, aos idosos, cuidadores e pessoas com problemas de saúde, às pessoas em isolamento, conforme orientações da Organização Mundial de Saúde.

O documento é assinado pelos promotores de Justiça Daniel Bona, titular da Promotoria de Justiça de Altamira, Mauro Messias (Altamira), Paloma Sakalem (titular de Altamira e responsável por Uruará), Luciano Araújo (Altamira), Bruna Rebeca Paiva (Altamira), Nayara Negrão (Altamira), Juliana Félix (titular de Brasil Novo e responsável por Medicilândia), Fabiano Fernandes (Senador José Porfírio), Juliana Freitas (Porto de Moz) e Livia Tripac (Anapu).

A medida dos promotores foi tomada após a publicação de estudos científicos a respeito do impacto da covid-19 na saúde mental de pessoas ao redor do mundo. Um dos trabalhos mostra que pessoas pesquisadas apresentaram sintomas de estresse pós-traumático, enquanto outras tiveram depressão depois do isolamento.

Os promotores recomendaram que os municípios implantem o programa de atendimento psicológico em até 10 dias. Enquanto o serviço não entre em atividade efetivamente, as prefeituras devem divulgar, de forma intensiva, através de todos os meios de comunicações disponíveis, os canais de apoio psicológico disponibilizados pelo Estado e sociedade civil organizada.

Para colaborar com o esclarecimento público sobre o atendimento psicológico já existente, o MPPA iniciou nesta segunda-feira a divulgação, por redes sociais e em rádios de Altamira e região, dos serviços existentes de atendimento psicológico ao público.

De acordo com os promotores, o não cumprimento da recomendação conjunta nº 05/2020 implicará nas medidas administrativas (inquérito civil) ou judiciais (ação civil pública e/ou criminal) cabíveis. (Ascom/MPPA)