SÃO PAULO — O Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Guilherme Boulos , líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), pela invasão do apartamento tríplex do Guarujá, em abril de 2018.

A informação foi confirmada ao GLOBO por fontes do MPF. O caso está sob sigilo e o órgão disse que não pode fornecer informações. O apartamento foi ocupado por um grupo vinculado ao MTST poucos dias após a prisão do ex-presidente em Curitiba.A ação foi um protesto na época contra a sentença condenatória do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que manteve a condenação do petista por supostas propinas de R$ 2, 2 milhões da OAS, que fez reformas no imóvel.

O MPF entende que Lula e Boulos devem responder por dano de propriedade. Essa conduta está tipificada no artigo 346 do Código Penal e prevê pena de seis meses a dois anos para quem  “destruir ou danificar” coisa própria que está em poder de terceiro por decisão judicial.

Para o MPF, Lula estimulou a ocupação. Em 24 de janeiro de 2018, logo após ter seu recurso negado e sua pena aumentada para 12 anos e um mês de prisão, o ex-presidente fez um discurso na Praça da República, em São Paulo, quando afirmou que pediu ao “pessoal do Boulos” para ocupar o imóvel.

“Se eles me condenaram me deem pelo menos o apartamento”, disse Lula, na ocasião. “Eu até já pedi para o Guilherme Boulos mandar o pessoal dele ocupar aquele apartamento. Já que é meu, ocupem.”