Ela disse também que “explodiu o número de estupros de recém-nascidos” e que no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) há imagens de crianças com oito dias de vida sendo estupradas e que um vídeo com esse tipo de conteúdo é vendido por preços entre R$ 50 e R$ 100 mil.
Em nota, o Ministério Público informou que “nos últimos 30 anos, nenhuma denúncia ao MPF sobre tráfico de crianças no Marajó mencionou torturas citadas por Damares”.
O comunicado continua: “O MPF atuou, de 2006 a 2015, em três inquéritos civis e um inquérito policial instaurados a partir de denúncias sobre supostos casos de tráfico internacional de crianças que teriam ocorrido desde 1992 no arquipélago do Marajó. Nenhuma das denúncias mencionou nada semelhante às torturas citadas pela ex-ministra Damares Alves”.
Em entrevista concedida nesta quinta à rádio Bandeirantes de São Paulo, Damares disse ter ouvido “nas ruas” relatos sobre estupro e tráfico de crianças no Marajó. Ela não apresentou provas das denúncias.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski mandou à Justiça Federal do Pará um pedido de investigação das falas da ex-ministra sobre abuso sexual infantil.
MP deu prazo para Damares apresentar denúncias
Nesta terça-feira (11), o Ministério Público Federal do Pará deu um prazo de três dias Damares detalhar as denúncias, e informou que até o momento, aguarda informações da secretária executiva do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Tatiana Barbosa de Alvarenga, sobre os supostos crimes citados pela ex-titular da pasta.
Em relação a denúncias recebidas pelo MPF que não tratavam de tráfico internacional de crianças ou de outro crime que deve ser julgado pela Justiça Federal, as denúncias foram encaminhadas ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).
Nesta quarta-feira (12), o MPPA divulgou nota informando que não havia recebido denúncia formal ou prova do que a ex-ministra relatou.
Membros do MPF no Pará, membros do MPPA e a PFDC pedem ao MMFDH que apresente os supostos casos descobertos pelo ministério, indicando todos os detalhes, para que sejam tomadas as providências cabíveis.
Procuradores e procuradoras da República no Pará também pedem que a Secretaria Executiva do MMFDH informe quais providências tomou ao descobrir os casos e se houve representação (denúncia) ao Ministério Público ou à Polícia.
