O senador Jader Barbalho (MDB-PA) anunciou a liberação de pagamento de cerca de R$ 5 milhões de recurso para fortalecer as ações de saúde em 23 municípios paraenses indicados por emendas parlamentares individuais. O dinheiro está sendo liberado pelo Fundo Nacional de Saúde e será depositado direto nas contas das prefeituras municipais para ser usado no custeio de procedimentos e ações de assistência básica e em procedimentos ambulatoriais de média e alta complexidade. Além dos municípios, o senador também indicou emenda para a Secretaria de Saúde do Estado do Pará (Sespa), que vai receber nesta liberação o montante de R$ 414.961.

“A saúde continua sendo a área que mais necessita de recursos. Precisamos garantir investimentos para que o SUS continue a exercer seu papel de atendimento imediato neste grave momento que estamos a enfrentar, em uma crise pandêmica jamais vista em nosso país”, lembrou o senador, ao ressaltar a obrigatoriedade da execução das emendas parlamentares como alternativa de financiamento para a saúde pública brasileira.

Para 2020, o senador indicou recursos para 33 municípios para incremento do piso de atenção básica e incremento do piso da Atenção Especializada, em um total de R$ 7 milhões, do montante de R$ 15.940.454 que coube a cada parlamentar indicar como emenda individual.

No total liberado nesta semana, também foram confirmados mais R$ 101.700 para a expansão da escola Tenente Rego Barros e R$ 65.942 para a construção do prédio de laboratórios da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) no campus de Marabá, de um valor total de emenda indicada pelo senador de R$ 1 milhão. De total, já foram pagos R$ 555.423,00. Esses valores liberados para a área da educação são de emendas indicadas pelo senador no ano passado.

Jader Barbalho já havia comunicado às prefeituras a liberação e o desbloqueio de recursos para os municípios paraenses investirem na reforma e compra de equipamentos para postos e unidades de saúde para atendimento à população paraense. No dia 22 de abril, o senador já havia anunciado a liberação de recurso para as prefeituras de Conceição do Araguaia, Faro, Nova Esperança do Piriá e Primavera, de emendas de 2018 e 2019.

TOTAL

Do total de emendas parlamentares individuais previstas para a Saúde para este ano, Jader Barbalho conseguiu contemplar 33 prefeituras paraenses, o que significa 23% de cidades atendidas só em 2020 além de valor destinado à Sespa. O valor total de emendas na saúde foi de R$ 8 milhões, sendo R$ 1 milhão para a Sespa e 7 mi para os municípios, cujo valor já foi totalmente liberado.Nos dois últimos anos, considerando emendas parlamentares e recurso extra obtido para a área da saúde, o senador atendeu ao todo 79 prefeituras do Pará, com valores que somam mais de R$ 50 milhões.