A criança engravidou pela primeira vez ainda em 2021, há um ano e oito meses, vítima de estupro. A gestação foi levada até o fim, por opção da família.
A família também não pretende solicitar o aborto legal desta segunda gestação, mesmo com a interrupção da gravidez sendo permitida pela justiça em casos de estupro.
O pai da menina informou que ela não contou quem teria cometido o segundo estupro, que provocou a gravidez atual. Até o momento, não há suspeitos de quem possa ter cometido o crime. O caso foi denunciado na sexta-feira (9) à Polícia Civil, e a investigação deve começar a partir de segunda-feira (12).
1. Quando aconteceu o estupro?
De acordo com o Conselho Tutelar, o estupro que provocou a segunda gravidez da menina teria acontecido entre junho de 2022. Ainda não se sabe em que lugar ou em quais circunstâncias.
2. Quando a gravidez foi descoberta?
A gravidez atual foi descoberta na sexta-feira, 9 de setembro, pelo Conselho Tutelar. Há cerca de um mês, em agosto, o pai dela teria pedido ao Conselho Tutelar para que levasse a menina para um abrigo junto com o bebê, alegando que a menina estava apresentando mau comportamento.
Durante a estadia no abrigo, a menina teria demonstrado um comportamento diferente, o que levantou a suspeita dos conselheiros. Eles então decidiram levar a menina para fazer exames, entre eles o Beta HCG, que identificou a gestação de 10 semanas e 1 dia naquela data.
3. Alguém foi preso suspeito pelo estupro?
Ninguém foi preso pelos estupros. No segundo crime, conforme o pai da menina, ela não contou quem teria cometido o estupro, que provocou a gravidez atual. Até o momento, não há suspeitos de quem possa ter cometido o crime.
Quanto ao autor do primeiro estupro, o suspeito era um primo da menina, que foi assassinado meses depois da descoberta da gravidez. Não há ainda informações sobre as circunstâncias da morte.
4. A menina vai interromper a gravidez?
O pai da menina informou que a família também não pretende solicitar o aborto legal desta segunda gestação, mesmo sendo permitido pela justiça em casos de estupro.
Logo depois de descobrir a gravidez da menina, na sexta-feira (9), a equipe do Conselho Tutelar a levou de volta para a casa do pai, e aconselharam que eles buscassem a interrupção da gravidez da menina, que é permitida pela Justiça em casos de crimes de estupro. A família então decidiu manter a segunda gravidez da menina.
Considera-se estupro presumido nos casos de vítimas menores de 14 anos, independentemente de consentimento para o ato sexual ou conduta libidinosa. Em casos de estupro, o artigo 128 do Código Penal autoriza a interrupção da gravidez legalmente.
5. A menina teve o filho da primeira gestação?
Sim. O pai da menina informou que a primeira gestação, que aconteceu em 2021, foi levada até o fim por opção da família. A criança engravidou pela primeira vez no início de 2021, há um ano e oito meses, vítima de estupro.
Segundo o pai, um primo da vítima era considerado suspeito de estuprar a menina. Ainda de acordo com o pai, esse primo foi assassinado pouco tempo depois. Não há informações sobre a autoria nem a motivação do homicídio.
6. O que diz a Polícia Civil?
O boletim de ocorrência relatando o caso foi registrado pelo Conselho Tutelar na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), no dia 9 de setembro, quando a gravidez foi descoberta.
A delegada Lucivânia Vidal, coordenadora da DPCA, informou que o caso do segundo estupro ainda não foi encaminhado para ela. As investigações devem começar nesta segunda-feira (12).
A delegada disse ainda que não tem conhecimento do primeiro caso de abuso.
A menina e seu bebê foram retirados do abrigo do Conselho Tutelar, onde estavam havia um mês, e retornaram à casa do pai, em Teresina. O pai tem a guarda dela e do bebê. A mãe da menina, divorciada do pai dela, vive em outra casa.
