As casas de Darci Lermen, prefeito de Parauapebas, e de Gilberto Laranjeiras, secretário Municipal de Saúde foram alvos de busca e apreensão cumpridas por equipes do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), braço do Ministério Público do Estado do Pará, que também estiveram na Prefeitura Municipal, na Secretaria Municipal de Saúde e no Hospital Geral de Parauapebas.

Além dos dois, o Secretário Especial de Governo Keniston de Jesus Rego Braga e o secretário-adjunto de Saúde Paulo de Tarso Vilarinhos também são réus em um processo relacionado à aquisição de respiradores que custaram R$ 2,6 milhões e cuja compra está sob suspeita de uma série de irregularidades. O objetivo do Gaeco era a apreensão de documentos relacionados a este assunto.

Os demais acusados na ação são Cristiane Silva dos Santos, Fabiana de Souza Nascimento, Jocylene Lemos Gomes, Moisés Alves de Oliveira Neto, Wagner Isaac Júnior e Fabio Granieri de Oliveira, além das empresas Maxima Distribuidora de Medicamentos Ltda – EPP, Auramedi Farmacêutica Ltda – ME e Ultramed Distribuidora de Medicamentos Eireli.

A responsável pela operação desencadeada nesta terça foi a coordenadora do Gaeco, promotora de Justiça Ana Maria Magalhães de Carvalho, que não se manifestou sobre o caso. A assessoria de comunicação do Ministério Público se comprometeu em encaminhar uma nota ao Correio de Carajás, que aguarda o posicionamento.

IRREGULARIDADES

Ainda no ano passado o Ministério Público observou ter havido a dispensa de licitação para a aquisição de respiradores, necessários à UTI da ala de covid-19 do Hospital Geral, e destacou que esta foi marcada por uma sequência de fraudes. A denúncia, que gerou uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa em 2020, afirma ter havido superfaturamento e aquisição de equipamentos sem qualquer serventia ao tratamento exigido contra o coronavírus. Os dois processos — de 2020 e de 2021 — foram anexados.

Na ocasião, a promotoria desenvolveu a tese de que existe no município de Parauapebas uma engenharia que há anos vem cometendo ilícitos licitatórios e drenando recursos públicos, o que não acabou nem mesmo com a crise sanitária, conforme consta em ação por Improbidade Administrativa movida em 2020.

A denúncia frisa terem sido adquiridos 20 ventiladores por R$ 130 mil cada, enquanto municípios como Novo Repartimento, em processo semelhante, adquiriu equipamento similar por R$ 15mil e Breu Branco por R$ 20 mil.

POSICIONAMENTO

A assessoria de comunicação da Prefeitura de Parauapebas emitiu nota sobre o assunto, afirmando que os equipamentos “estão sendo devidamente utilizados no Hospital Geral de Parauapebas (HGP), Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Unidades de Saúde” e que eles foram adquiridos “obedecendo especificações técnicas para atender os pacientes com complicações da covid-19”.

Sobre os valores, a gestão alega que “a adesão se deu em um momento de grande procura devido à pandemia, com base nos valores de mercado da época” e defende terem sido obedecidos os procedimentos e ritos legais. (Luciana Marschall)