Para indígenas não integrados, são necessários também a autorização da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e o acompanhamento de representante do órgão durante o processo.

• Informar o sexo da pessoa para quem o documento será emitido. As opções são “feminino“, “masculino” e “outro“. A Polícia Federal exige que a informação sobre o sexo fornecida seja a mesma registrada na certidão de nascimento. Desde 2021 é possível que crianças sejam registradas com o sexo “ignorado” na certidão de nascimento.
• Informar a idade do solicitante durante a última eleição. Para eleições realizadas em dois turnos, a idade que vale é aquela da data do primeiro turno. A última eleição realizada no Brasil foi em 2 de outubro de 2022.
• Revisar os dados. Caso estejam corretos, clicar em “Respostas estão corretas“. Em caso de erro, basta escolher em “Corrigir respostas” e realizar as alterações.
• Em seguida, o sistema irá informar quais são os documentos necessários para a emissão do passaporte. As exigências variam de acordo com o perfil do titular. Após ler todas as orientações, clicar em “Ciente da documentação, preencher formulário“.

O documento de identificação em bom estado de conservação é obrigatório para todos os casos.

• Clicar em “Estou ciente” depois de ler as orientações sobre preenchimento de CPF e filiação. Informar o número de CPF errado impede o atendimento.
• No caso de menores sem o documento, o campo deve ser deixado vazio. Deixar de preencher o nome dos pais também impede a emissão do documento, a não ser que a falta do nome dos genitores seja comprovada por documento.
• Preencher os dados exigidos pelo formulário. Ao final, será gerado um número de protocolo e um boleto para pagamento.

• Após o preenchimento do formulário on-line, é necessário pagar a taxa de emissão do documento em qualquer banco, aplicativo bancário ou agência lotérica. Um boleto é gerado ao final da etapa anterior.

  O valor comum é de R$ 257,25. Para casos de urgência e emergência, o montante sobe para R$ 334,42. O valor de R$ 514,50 é aplicado somente aos casos em que o documento é solicitado por quem já tenha tido passaporte emitido anteriormente, mas que não tenha apresentado Boletim de Ocorrência relatando a perda.

  Agendamento

   

  O agendamento é realizado pelo site da Polícia Federal, mas só acontece depois da compensação bancária do pagamento, que pode levar até 72 horas. O local escolhido para o atendimento é o mesmo onde o passaporte será retirado.

  São 90 dias de prazo para buscar o documento. Depois desse período, o passaporte será cancelado e o prejuízo da taxa fica com o solicitante.

  Atendimento presencial

   

  Depois do agendamento, é necessário comparecer ao posto de atendimento na data e horário escolhidos. A presença física do solicitante do documento é necessária em todos os casos e é obrigatório levar toda a documentação em vias originais.

  Cópias, mesmo que autenticadas, não são aceitas. Nesta etapa, são colhidas as impressões digitais e é uma foto do titular é tirada. Ao final do atendimento, um prazo de entrega do documento será informado.

  Acompanhamento

   

  Após o atendimento presencial, o requerente pode acompanhar a solicitação pelo site da PF. Para verificar a informação, é preciso fornecer o número de protocolo e de CPF.

  O documento só pode ser entregue quando o resultado da consulta for “Documento de viagem disponível para entrega. Confira os dias e horários de funcionamento do serviço de entrega, fornecido no dia do seu atendimento“.

  Retirada do documento

   

  O documento é entregue somente ao titular. Menores de 16 anos devem estar acompanhados de responsável legal, mas menores de 12 anos não precisam comparecer.