A Prefeitura de Belém, através da Secretária Municipal de Educação, determinou a suspensão das aulas nas escolas municipais para fins de prevenção à infecção e à propagação do novo coronavírus (Covid-19).

A medida parte da atualização do Decreto Municipal nº 95.955-PMB, de 18 de março de 2020, que declara situação de emergência no Município de Belém para enfrentamento preventivo da Pandemia.

A nova norma publicada na última sexta-feira (29), estabelece e dá providências acerca das atividades dos profissionais da educação municipal, por meio do regime de Teletrabalho. Com isso, foi autorizado que todos os setores elaborarem os seus planos de ação por meio de escalas de revezamento de trabalho, com o objetivo de garantir mais segurança na atividade, bem como, a continuidade de prestação de serviço ao público.

A novidade abrange atividades de todos os setores como laborais do pessoal operacional, corpo técnico-administrativo, corpo técnico pedagógico e corpo docente das escolas municipais. Assim, as medidas estabelecidas para os profissionais da rede de ensino de Belém são:

– O corpo docente das escolas da rede pública municipal desempenhará suas atividades laborais em regime de teletrabalho até o dia 28 de fevereiro.