António Costa, do Partido Socialista, entregou o cargo após PGR anunciar que apura se premiê interveio a favor de empresas na exploração de lítio e de hidrogênio verde. Presidente do país aceitou renúncia e se reunirá com partidos para convocar novas eleições.

Depois de três mandatos e uma reviravolta eleitoral surpreendente, o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, do Partido Socialista, entregou seu cargo nesta terça-feira (7).

A renúncia de Costa veio após a Procuradoria-Geral da República portuguesa anunciar que ele é alvo de uma investigação sobre um suposto esquema irregular de exploração de lítio e de hidrogênio verde por parte do governo do país (leia mais abaixo).

Mais cedo, a polícia portuguesa fez uma operação de busca e apreensão em sua casa e em ministérios e prendeu o chefe de gabinete de Costa, como parte do mesmo caso.

O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, disse que aceitou a renúncia – Sousa é o chefe de Estado do país, e cabia a ele decidir se demitia Costa.

Em um comunicado, Rebelo de Sousa afirmou que se reunirá na quarta-feira (8) com os líderes dos partidos do país. A partir daí, ele decidirá quando realizará novas eleições.

“Obviamente apresentei minha demissão”, disse Costa em pronunciamento ao país, no qual negou participação nas irregularidades. “Encerro com a cabeça erguida. Não me pesa na consciência a prática de qualquer ato ilícito ou sequer de qualquer ato censurado”.

Mais cedo, a PGR anunciou que o nome de Costa, que cumpria seu terceiro mandato à frente do governo português, apareceu nas investigações. Segundo os promotores, outros suspeitos afirmaram que o premiê interveio para desbloquear operações supostamente irregulares.

António Costa seguirá sendo investigado pelo inquérito, que, segundo a PGR, corre de forma independente no Supremo Tribunal de Justiça de Portugal.

Pela legislação portuguesa, o premiê não precisaria renunciar mesmo sendo alvo de uma investigação. Apenas se ele fosse formalmente acusado pelo Ministério Público, a sua demissão seria avaliada pela Câmara dos Deputados do país.

Mas, em seu pronunciamento, Costa disse entender que uma investigação do tipo “não condiz com a função de primeiro-ministro”. Ele disse ainda que não pretende se recandidatar ao cargo.

Sousa cumpria seu terceiro mandato, o mais forte deles. Em janeiro de 2022, após dissolver seu então governo de coalizões inéditas que ficou conhecido como “geringonça”, ele venceu as eleições com maioria absoluta e, desde então, governa sem a necessidade de alianças.

Costa era considerado um dos chefes de governo mais estáveis e experientes em exercício da Europa.

Operação

Segundo a PGR portuguesa, durante a operação desta manhã, a polícia cumpriu 42 mandados de busca a apreensão, entre eles:

A sede do Ministério de Infraestrutura;

A sede do Ministério de Meio Ambiente;

A Secretaria do Estado de Energia e Clima;

Empresas investigadas no caso.

Além do premiê, o Ministério Público português também afirmou que o ministro de Infraestrutura de Portugal, João Galamba, é um dos investigados no caso. Foi a primeira vez que promotores nomearam os suspeitos desde o início

A imprensa portuguesa também afirma que, além do chefe de gabinete, outras quatro pessoas foram detidas:

um consultor próximo ao primeiro-ministro;

o presidente da Câmara de Vereadores da cidade de Sines;

e dois executivos de empresas ligadas ao suposto esquema.

O suposto esquema

Segundo a PGR, as investigações que geraram os mandados de busca, apreensão e detenção apuram supostas irregularidades em contratos do governo para a exploração de lítio em minas portuguesas, além da produção de energia a partir de hidrogênio.

Três projetos diferentes, no total, são investigados no mesmo caso:

Concessões de exploração de lítio nas minas do Romano, no vilarejo de Montealegre, e do Barroso, no município de Boticas. Ambos ficam no norte do país;

Um projeto para uma central de produção de energia a partir de hidrogênio na cidade de Sines;

Um projeto para a construção de um datacenter, também em Sines, pela empresa Start Campus.