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Projeto de Lei quer proibir venda e consumo de bebidas em garrafas de vidro em praias do Pará

A deputada estadual Paula Gomes (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), um Projeto de Lei (PL) que proíbe a comercialização e consumo de bebidas alcoólicas e não alcoólicas, em garrafas de vidro em praias paraenses. A proposta prevê multa de R$ 2 mil para caso de descumprimento.

No documento protocolado na semana passada, a parlamentar atua em apoio a ações para a preservação ambiental e sustentabilidade, justifica que “proteger a saúde é dever de todos, resguardar o meio ambiente é compromisso de cada cidadão. Neste contexto, a proibição consignada na proposição é oportuna”.

O Projeto de Lei segue em tramitação na Alepa.

Proposta ajudará no fomento da gestão sustentável dos resíduos sólidos 

Um projeto paralelo de autoria da deputada Paula, chamado Moeda Verde também busca fomentar a gestão sustentável dos resíduos sólidos.

No último dia 12 de agosto, uma equipe da deputada, o Instituto de Desenvolvimento Humano da Amazônia Atlântica e IDEASSU/projeto Movimento Moeda Verde, realizaram um evento para dialogar sobre alternativas que viabilizem a gestão sustentável de resíduos sólidos no município de Salinópolis, no nordeste paraense.

O evento definiu 25 mobilizadores sociais para darem andamento ao projeto, que fará a troca de material reciclável por uma moeda social de valor econômico local.

“Temos consciência que outras etapas serão necessárias, principalmente no que diz respeito a legislação. A implementação do Moeda Verde considero um passo importante para sensibilizar a população local e os visitantes, já que Salinas é uma vitrine do nosso Estado. Além disso, vamos buscar mais parcerias que possam fomentar ações para o desenvolvimento sustentável da nossa região e do nosso Estado”, ressaltou a parlamentar.

Fonte: romanews.com



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