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Projeto de lei retira obrigação de formação em autoescola para obter CNH

Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados propõe retirar a obrigatoriedade da formação em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O projeto é de autoria do deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP).

De acordo com o texto da proposta, a responsabilidade de instrução e aplicação da prova prática, ficaria cargo de instrutores independentes credenciados. Além disso, prevê que os órgãos de trânsito forneçam o material necessário para os exames escritos sem custo e por meio da internet.

Segundo Kataguiri, a intenção é tornar o processo “menos burocrático e custoso”.

“O projeto permite que a instrução a futuros condutores possa ser feita de forma privada, sem necessidade de o candidato frequentar uma autoescola”, afirmou o deputado.

A proposta não é a única que tramita na Câmara, afim de alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Também há um projeto que transformaria a formação em autoescola facultativa para candidatos a motorista.

Fonte: UOL.

 

Fonte: romanews.com



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