A expectativa é de que seja votado na sessão plenária do Senado, desta terça-feira, 8, o projeto que aumenta a punição para quem pratica maus-tratos contra animais. A proposição altera a Lei de Crimes Ambientais, de 1998, para estabelecer pena de reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição de guarda do animal, para quem abusa, fere ou mutila cães e gatos.

Para os outros bichos, a pena continua a mesma. Atualmente, a legislação prevê detenção de três meses a um ano e multa para situações de violência contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.

O texto original, de autoria do mineiro Fred Costa (Patriota-MG), previa a detenção mais rígida para quem cometesse maus-tratos contra qualquer tipo de animal. Mas para o projeto ser aprovado na Câmara, em dezembro do ano passado, o relator Celso Sabino (PSDB-PA), alterou a redação restringindo apenas para cães e gatos.

Fonte: O Tempo