Uma série de supostas condutas irregulares por parte de servidores da Cadeia Pública de Parauapebas estão sendo investigadas pela Corregedoria-Geral Penitenciária, ligada à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), do Estado do Pará.

Apenas nestes primeiros seis meses de 2021 foram instaurados nove processos, uma média de 1,5 ao mês, entre sindicâncias e processos administrativos disciplinares. No ano passado, ao longo dos 12 meses, instaurou-se 10, menos de um por mês. O Correio de Carajás teve acesso aos dados via Lei de Acesso à Informação.

Dentre os motivos para a abertura de investigações, estão os mais diversos. Há denúncia até de desvio de refeições que seriam destinadas aos presos, conforme portaria publicada em abril no Diário Oficial do Estado do Pará. Segundo a publicação, uma servidora e um ex-servidor são suspeitos de terem quebrado procedimento quanto ao consumo de alimentação destinada aos presos.

De acordo com a investigação preliminar, os alimentos teriam sido destinados a doações à comunidade, não se sabe com qual intuito. Ainda em 2021 foram abertos procedimentos para apurar a liberação indevida de um preso e a fuga de outros dois.

Houve, também, denúncia acerca de falsificação documental, agressão e maus tratos a internos. Outra investiga uma carta aberta dos servidores da Cadeia Pública de Parauapebas que circulou via Whatsapp fazendo denúncias contra a direção. Esse caso também é investigado pelo Ministério Público do Estado do Pará. Via e-mail, a corregedoria foi informada que uma agente prisional vinha sofrendo assédio moral e perseguição, também pela direção.

Apenas neste mês de junho foram instauradas duas sindicâncias e um processo administrativo. Dentre as primeiras, uma trata de denúncia acerca de violação de prerrogativas, cárcere privado, calúnia, difamação e outras violações supostamente cometidas por servidores lotados na cadeia. A outra aponta que um servidor praticou acúmulo de cargo, fraude na folha de ponto e falsa comunicação de comparecimento em exames médicos, além de manter envolvimento com advogados, familiares de presos e custodiados.

Já o processo administrativo refere-se à suposta realização de disparo de arma de fogo por um agente, em via pública, no dia 12 de abril, durante uma confraternização entre servidores da unidade e um agente da Guarda Municipal de Parauapebas. O Correio de Carajás divulgou, à época do fato, a prisão do guarda acusado de participar do ato estando embriagado e fora de serviço.

Entre as denúncias do ano passado sendo investigadas há porte ilegal de arma de fogo dentro do cárcere, gás de pimenta sendo lançado em celas e causando alteração entre os presos, óbito de interno, agressões físicas a internos, extravio de notebook doado pelo Tribunal de Justiça, conduta irregular e irregularidades administrativas.

A Reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação da Seap, por e-mail, na última quarta-feira (16), questionando que medidas são tomadas em relação às denúncias e se os servidores alvos das investigações foram afastados das funções até que os fatos sejam esclarecidos. Até a manhã desta sexta-feira (18), não obteve resposta. A unidade, localizada na VS-10, na saída para Canaã dos Carajás, foi inaugurada em novembro de 2019. Até então, os presos eram acomodados em uma carceragem no centro da cidade.