Exames de diagnóstico de covid-19 poderão ser deduzidos na declaração do Imposto de Renda 2022. No entanto, o benefício tributário não é válido para todos os testes. Por isso, é importante guardar a documentação que comprove a realização do teste, assim como entender as regras do que pode e do que não pode ser abatido.

De acordo com a Receita Federal “Testes realizados em farmácia, mesmo com nota fiscal, não poderão ser deduzidos. Já os testes realizados em laboratórios, desde que comprovado o pagamento, poderão ser deduzidos”. O órgão também esclarece que os pedidos que podem ser informados como despesas de saúde na declaração é aplicável apenas aos exames feitos no ano passado. Os testes realizados neste ano poderão ser declarados somente no IR de 2023.

O especialista e consultor tributário da IOB, Valdir Amorim, explica que a legislação do Imposto de Renda permite apenas a dedução de despesas médicas com hospitais, laboratórios e clínicas: “São dedutíveis as despesas médicas ou de hospitalização efetuados pelo contribuinte para o seu próprio tratamento ou o de seus dependentes. Gastos com compra de remédios e exames/testes de covid-19 feitos em farmácias não são aceitos pela Receita Federal”, afirma. No entanto, o benefício tributário só é válido para pagamentos feitos pelo contribuinte para o seu próprio tratamento ou o de seus dependentes relacionados na declaração.

Na prática, os gastos com testes e exames devem ser relacionados no campo “pagamentos efetuados” no modelo do Imposto de Renda. Para inserir, basta incluir o nome e CNPJ da empresa onde o exame foi realizado e o valor pago, devidamente comprovado por nota fiscal ou outro documento que comprove a data da despesa, o responsável pelo pagamento, o beneficiário do serviço e também o número do CNPJ da clínica, hospital ou laboratório.

O calendário do Imposto de Renda 2022 ainda não foi divulgado pelo Receita, mas tradicionalmente as definições são publicadas a partir do mês de março.

Com informações do G1