Na entrevista coletiva ocorrida na tarde desta quarta-feira, 11, em Marabá, o prefeito Tião Miranda revelou que a dívida atual da Prefeitura de Marabá pode chegar à cifra de R$ 200 milhões. Além disso, por várias vezes, o gestor pediu ajuda da população “neste momento delicado”.

A entrevista contou com a participação do vice-prefeito Antônio Carlos Cunha Sá; do procurador geral do município, Absolon Mateus Santos; do secretário de Planejamento, Karan El Hajjar; e do secretário de Gestão Fazendária, Aldo Maranhão.

Ao iniciar a entrevista, Tião disse que a decretação de calamidade financeira só ocorreu porque a situação do município de Marabá é extremamente complicada, observando que os débitos atrasados a que a dívida total da Folha é de R$ 106.380.080,92, isso levando em consideração às folhas de julho a novembro, toda a de dezembro, plantões, encargos, consignados e vale alimentação.

Por outro lado, com ajuda de Absolon, garantiu que o decreto de calamidade é absolutamente legal diante do cenário de dívidas em que a prefeitura está atolada e que há soberania do município para emitir o decreto em seu raio de jurisdição. “Os fatos e os números falam por si só. O próprio TCM reconhece a autonomia do município e o município tem suas regras a cumprir. O Estado de Calamidade não permite que o prefeito saia contratando como queira, mas para colocar em ordem a situação de caos a que o município se encontra”, informou Absolon.

A dívida total do município de Marabá, segundo Tião Miranda, é de R$ 145.227.195,73, cerca de 20% da receita prevista para este ano de 2017. “Ainda não temos o levantamento do que a prefeitura deve, ao todo, para os fornecedores, mas acredito que deve chegar perto de R$ 200 milhões. O rombo é muito maior do que a gente pensava,” revelou Miranda.

Pela primeira vez, Tião falou sobre o período de transição dos dois governos, alegando que esse processo não levantou todas as informações que deveriam ser repassadas para sua gestão.

Para encarar o problema de frente, o prefeito diz que a solução inicial foi cortar gastos, inclusive demitindo servidores contratados, o que, até agora, já alcançou uma média de 17%, saindo de uma folha total de R$ 32 milhões para R$ 26 milhões. “Precisamos nos adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal, reduzindo de 51,3% da Receita Corrente Líquida para um patamar abaixo de 48%, porque o município não pode trabalhar só com a folha de pagamento, mas deve ter capacidade de investimento para trazer convênios para a cidade”, sustentou.

O prefeito reafirmou que todas as compras da Prefeitura de Marabá serão feitas por licitação, evitando compras diretas, a não ser casos raros que cheguem a, no máximo, R$ 1.000,00. “Todos os dias chegam novas dívidas que a gente não sabia, e por isso precisamos de mais tempo para avaliar todo o contexto. Havia muitos desperdícios e má gestão. Programaram 22 creches e algumas delas não tinham moradores por perto. Não perceberam que não havia demanda”, reclamou.

O prefeito disse que enviou esta semana quatro projetos para a Câmara votar em regime de urgência e avisou que deverão ser encaminhados nos próximos dias, com o objetivo de ajustar a despesa com a receita.

Karan El Hajjar fez apresentação do que chamou de relatório parcial de transição de governo, mostrando o montante da dívida que a Prefeitura tem hoje.

É preciso fazer justiça e dizer que do montante apresentado, R$ 16,5 milhões são referentes ao Ipasemar e INSS da gestão de Maurino Magalhães. As dívidas com precatórios chegam a R$ 14,3 milhões e se acumulam por mais de 20 anos. “Esses valores serão pagos entre 2017 e 2020”, sustentou Karan.

Sobre a dívida acima, Salame alegou que a dívida que pagou do governo Maurino era de R$ 75 milhões. “Eu não paguei nada de fornecedores da gestão do Maurino, como o Tião não vai pagar da minha. Na época levantamos que era mais de R$ 70 milhões só a dívida com fornecedores. Não deixei esse volume de dívida com fornecedores para o Tião, mesmo que ele não pague. Deixei a folha de dezembro sem pagar e apenas a educação com dois meses. Na época recebi dois meses de Folha em atraso. Deixei um mês de plantões médicos em atraso contra 4 meses que recebi. Um mês de vale transporte contra 5 meses em atraso que recebi. 5 meses de vale alimentação contra 10 meses que  recebi. Recebi com 3 milhões em atraso de contas de energia e entreguei com as contas de energia praticamente em dia. Como a dívida que deixei é maior então?

É preciso ter seriedade na divulgação desses números. Fui sério mostrando apenas o que eu paguei. Só na coleta do lixo havia uma dívida de R$ 25 milhões do governo do Maurino que está sendo cobrada judicialmente e outra de R$ 18 milhões da merenda escolar. E tantas outras. Não relacionei nenhuma delas e não deixei esse montante de dívidas a ser paga a nenhum fornecedor”, alegou.

Por outro lado, o relatório parcial apresentado por Karan mostra que a gestão de Salame deixou um débito de R$ 920.894, 91 de dívida com a Celpa, além de um parcelamento de R$ 724.111,20 e outro de R$ 2,3 milhões.

Prefeito diz que vai parcelar atrasados

Bastante cauteloso ao ser indagado pela Reportagem do CORREIO sobre quando pretende pagar os salários atrasados e outros benefícios dos servidores, o prefeito Tião Miranda disse que não há previsão para isso, porque a prioridade número 1 será pagar em dia os salários a partir de janeiro, quando começa sua gestão, além dos encargos e de ½ avos do 13º salário.

Ele disse que o parcelamento será a saída para este caso, mas preferiu não fazer previsão de quanto e quando vai começar a pagar os débitos da gestão anterior. “Tudo vai depender da receita do município. O mês de janeiro, geralmente, é o melhor do ano para arrecadação, mesmo assim precisamos ser cautelosos e pagar o que for possível ao servidor, com prioridade para parcelamento de salários e vale alimentação”.

Tião disse ainda revelou, também, que Marabá tem, atualmente, quatro restrições no CAUC (Cadastro Único de Convênios) do governo federal, o que impede o município de receber repasses e convênios. “Por isso precisamos fazer equilíbrio fiscal e financeiro para limpar o nome de Marabá”.

Contratações

Sobre a reclamação de que o projeto que enviou à Câmara não continha o número de contratação de garis, Tião esclareceu que não há ainda previsão do total que será contratado mesmo, porque as necessidades vão aparecendo. Todavia, ele diz que a Lei de Responsabilidade Fiscal será o limite máximo e que precisa da confiança da Câmara para isso.

PCCR

Miranda também falou sobre o PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério), e foi contundente ao dizer que ele não se sustenta e precisa ser reformulado, mas sem dizer como nem quando. “Há um grupo pequeno de mil pessoas que é bastante beneficiado, enquanto a maioria ganha pouco. A matemática é exata e não poderemos pagar uma folha de R$ 18 milhões contra uma receita de R$ 13 milhões do Fundeb”, contestou.

(Ulisses Pompeu)