Oitenta por cento das obras resultantes de convênios firmados com a Secretaria Municipal de Viação e Obras (Sevop), de Marabá, estão em andamento, assim como ao menos 50% daquelas executadas com recursos próprios que foram programadas pelo atual governo, conforme informou o secretário Fábio Cardoso Moreira ao Jornal Correio.

Em decorrência do período de estiagem – para quando costumam ser prometidas as obras em decorrência da falta de chuvas – ele concedeu entrevista à Reportagem detalhando as principais obras em andamento e aquelas que devem ser retomadas ou iniciadas em breve, além de tratar acerca dos prazos para conclusão.

Em relação à pavimentação de vias, por exemplo, foi retomado um convênio por empréstimo com a Caixa Econômica Federal, assinado na gestão anterior, do prefeito João Salame, e não completamente executado. De acordo com o secretário, o contrato engloba R$ 50 milhões, porém apenas R$ 5 milhões foram utilizados até o início do atual governo.

“Ficaram R$ 45 milhões em caixa e resolvemos dividir as obras em cinco lotes, mesmo que não haja cinco vencedores, mas para termos pelo menos três empresas”, comentou, explicando que essa decisão aumenta as chances de haver frentes de trabalho simultâneas, já que empresas diferentes poderão participar da execução.

“Finalizamos duas licitações já com duas vencedoras diferentes. Uma é a Construfox e a outra é a Central do Brasil. E continuamos os demais processos”. O primeiro lote está localizado na região dos Bairros Jardim União, Laranjeiras e Liberdade, já iniciado. O segundo nos bairros Cidade Nova e Belo Horizonte.

O Lote 3 ainda teve finalizada a licitação porque há três empresas interessadas e o processo está em fase de recurso. Ele engloba da Folha 06 à Folha 13. O quarto lote está situação da Folha 15 à Folha 35 e há um quinto lote voltado a pontos aleatórios de Marabá. “Este é o menor, feito com uma sobra de dinheiro”, disse.

Há, também, um segundo convênio com a mineradora Vale em decorrência do qual as obras estão mais adiantas. “A Vale é mais rápida, com a Caixa tudo a gente representa, vem equipe de Belém e reanalisa, enfim. Com a Vale o contato é mais estreito e eles têm interesse em finalizar esse convênio”.

Neste caso, há obras com ruas já pavimentadas no Lote 1, localizado no Bairro São Félix, e no Lote 2, na região dos bairros Nossa Senhora Aparecida e Araguaia. Há, ainda, o Lote 3 que irá atuar em ruas escolhidas especificamente pela mineradora para atender à pressão das comunidades.

“A Vale sofreu uma pressão de algumas ruas da comunidade, mas a gente não tinha como fazer naquele momento aquelas ruas, só se ela colocasse dinheiro, além de haver o famoso muro (em torno da Estrada de Ferro Carajás) que no contrato assinado era obrigação da PMM construir. Chegamos ao denominador comum de que, como o dinheiro já estava no convívio, era mais fácil para a Vale internamente retirar o muro do nosso escopo e utilizar o dinheiro que seria aplicado no muro para criar o Lote 3. São cinco ruas escolhidas que também devem ser inicializadas em breve, então virou um lote mais tardio pela demora. O muro vai ser construído diretamente pela Vale agora”, explicou.

Há, ainda, pavimentação de vias recorrentes de emendas parlamentares, como a do Geladinho, retomada e que está em execução com previsão de conclusão em até dois meses. Há emenda para o acesso ao Lar São Vicente de Paulo, na Folha 06, já licitado, e outra para a Via Sudoeste, perto da Feira Coberta do Bairro Laranjeiras, uma obra que havia sido interrompida, mas foi relicitada e reiniciada. “Além disso, veio do Estado do Pará recurso para 10 quilômetros de asfalto que também já estão em execução, próximo ao Incra e Ministério Público. Vamos fechar aquele circuito com o recurso do estado”.

Escolas e postos de saúde estão sendo reformados

Fábio Cardoso Moreira destacou durante a entrevista, que prédios públicos também estão passando por obras, destacando o Ginásio de Morada Nova já concluído, e o mercado ao lado do Ginásio da Folha 16, licitado e que será reiniciado. Nestes casos, foram empregados recursos provenientes de emendas parlamentares e de ministérios federais, com o aporte de recursos próprios.

Paralelamente, as obras desenvolvidas apenas com recursos próprios estão sendo focadas em reformas de postos de saúde e de escolas do município. “A Secretaria de Saúde fez o mapeamento dos postos mais deteriorados, já entregamos Santa Rosa, vamos entregar agora o Enfermeira Zezinha, Cabelo Seco, acredito que são sete ou oito já entregues”.

No Bairro Nossa Senhora Aparecida uma Unidade Básica de Saúde já foi finalizada – em convênio com a Vale – e aguarda apenas a mobília para ser inaugurada. “As escolas também já foram entregues mais de 10 e há outras em execução. O objetivo do prefeito (Sebastião Miranda) é finalizar todas as obras que foram iniciadas, há muitas que foram iniciadas e depois foram paralisadas. Desde salas de aula a escolas, então focamos nisso”.

Conforme Moreira, a Prefeitura Municipal acredita que vai conseguir reformar todos os 23 postos de saúde e grande parte das 200 escolas. “É um desafio neste caso porque dependemos de recursos. Mas temos ainda uma equipe de intervenção em pequenos reparos. Já reformamos, por exemplo, dezenas de telhados. Estamos retomando, também, os 17 Núcleos de Educação Infantil. Já licitamos quase todos e já há em andamento vários”.

Grotas Criminosa e do Aeroporto terão tratamento diferenciado

Sobre a recuperação das grotas Criminosa e do Aeroporto – iniciadas no Governo João Salame com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – o secretário de Obras afirma que a primeira das três etapas da primeira deve ser finalizada ainda neste ano, já no caso da Criminosa a tarefa é mais árdua.

Na que corta várias folhas da Nova Marabá está sendo finalizado o canal, até próximo do Amazon Center. “É uma obra que a gente faz do fim para o início, porque se ajeitamos do início ganhamos velocidade na água e criamos transtorno no meio. O que falta agora são duas elevatórias de esgoto. Há uma estação de tratamento no Bairro Amapá e para chegar lá a gente precisa construir uma elevatória para utilizarmos a gravidade e podermos subir com o esgoto e depois desce com a gravidade. Uma elevatória será construída na entrada para a Velha Marabá, ao lado direito, e a outra será na Folha 26”.

Ao final desta etapa, terá sido consumida a verba inicialmente disponibilizada. “A partir disso há uma briga para tentar buscar no Governo Federal o restante da grota, para canalizar o restante. O problema quando canaliza é que precisa ser urbanizado o bairro, com esgoto e água, por isso torna-se uma obra cara”, explica.

Já a obra da Grota do Aeroporto é definida como “embrionária” pelo secretário. “Quando pegamos o projeto, era muito grande, previa contrapartida muito elevada, primeiramente R$ 90 milhões e depois desceu para R$ 40 milhões, mas ainda assim é uma obra inviável para o nosso orçamento e que não vamos ter dinheiro para pagar. Estamos reformulando para baixar bastante a contrapartida para uns R$ 5 milhões que é compatível. Aí acreditamos que vai”.

Uma das principais urgências em realizar as obras das grotas é a diminuição dos alagamentos durante os períodos chuvosos, mas também há outros motivos. Em relação à Avenida Manaus, no Núcleo Cidade Nova, por exemplo, a Prefeitura Municipal acredita que o problema pode ser minimizado com rede de drenagem.

“Há uma rede de drenagem lá, porém foi feita uma série de construções em cima da rede, então há casas e prédios, o que gera dificuldade para fazermos a limpeza. Em alguns pontos não temos acessos. Tentar resolver o problema da Manaus, de alagamento, é por meio de uma drenagem grande. Lá, imagino que em mais 15 dias são iniciadas as obras e acreditamos que vai sanar”.

Ainda sobre construções irregulares, ele diz que o município está realizando o combate à prática.  “Nas que não possuem títulos a gente consegue intervir e retirar, onde há construção em cima de grota mesmo. Mas em alguns casos, incrivelmente, existem títulos e a gente precisa respeitar já que a pessoa tem documento. Nestes casos a gente vai por via judicial que é sempre mais lenta”.

Por fim, diz, parte das vítimas de alagamento são pessoas que constroem abaixo da cota dos rios. “As pessoas fazem isso e quando o rio chega não há como. As casas na Velha (Marabá) não temos o que fazer, nem o muro de arrimo vai combater porque quando chegar na cota do muro, vai passar e vai alagar. Quem mora abaixo da cota sempre estará sujeito e não há engenharia para combater isso.

(Luciana Marschall e Nathália Viegas)